Apesar de o 13º salário ser um direito garantido à maioria dos trabalhadores formais e aposentados no Brasil, existem grupos de beneficiários da Previdência Social que não têm acesso a esse pagamento extra no fim do ano.
Quem não recebe o 13º salário?
Entre as pessoas que não recebem o benefício, estão os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV).
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar e nem de ser sustentado pela família.
Apesar de ser administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ter valor equivalente a um salário mínimo mensal, o BPC não é classificado como um benefício previdenciário, e sim de assistência social. Por isso, seus beneficiários não têm direito ao 13º salário.
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A mesma lógica se aplica à Renda Mensal Vitalícia, benefício anterior ao BPC e que ainda é pago a algumas pessoas. Criado antes da Constituição de 1988, ele também não dá direito ao abono natalino.
Qual o valor do 13º salário do INSS em 2025?
O 13º salário, um dos benefícios mais aguardados por aposentados e pensionistas INSS, terá um valor reajustado em 2025. Anualmente, o Governo Federal estabelece um novo valor para o salário mínimo, que impacta diretamente o montante recebido pelos segurados do INSS.
Para este ano, o piso salarial foi fixado em R$ 1.518,00, conforme sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2024.
Esse reajuste tem como finalidade preservar o poder de compra da população frente à inflação, além de desempenhar um papel fundamental na dinâmica econômica do país, influenciando desde o consumo das famílias até as negociações trabalhistas em diversos setores.
Com o aumento do salário mínimo, os aposentados e pensionistas que recebem o valor base do INSS também terão um acréscimo proporcional no 13º salário, que passa a ser de R$ 1.518,00.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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