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A “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da União (CGU) na quarta-feira (23), busca combater descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Criminosos, no entanto, têm se aproveitado da situação para aplicar novos golpes nos beneficiários.
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Nesta sexta-feira (25), o INSS divulgou uma nota com o alerta. A recomendação é que os beneficiários não acessem link enviado por e-mail, aplicativo de mensagem, ou outro meio, informando sobre “ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”. De acordo com o órgão, os valores descontados no mês de abril ficarão retidos, conforme informado pela Controladoria Geral da União (CGU), e serão devolvido na folha de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.
Já o ressarcimento dos descontos realizados antes de abril deste ano serão avaliados por um grupo da Advocacia Geral da União (AGU), que estudará formas de devolver o dinheiro.
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Dessa forma, “promessas” de devolução antecipada dos valores são falsas. O Ministério da Previdência alega ter recebido denúncias de segurados que estariam sendo abordados por golpistas com a oferta de “agilizar o recebimento dos atrasados descontados pelo INSS”.
O alerta sobre o caso já havia sido dado por Joseane Zanardi, advogada especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção São Paulo e coordenadora regional Sudeste e Diretora de Processo Administrativo no Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. A profissional participou de uma live realizada pelo E-Investidor nesta quinta-feira (24) – confira aqui.
A advogada ressaltou que o INSS não está entrando em contato direto com os beneficiários, independentemente do canal, seja por telefone, aplicativo de mensagens instantâneas, SMS ou por e-mail. A recomendação, portanto, é sempre desconfiar de mensagens supostamente enviadas em nome da instituição.
“O importante é desconfiar de tudo, principalmente dessa questão dos contatos, para evitar novos golpes em cima dos que já estão acontecendo. Se você tem um idoso na família, ajude-o também para verificar se ele foi atingido pelos descontos indevidos”, recomenda Zanardi.
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Outra advogada que fez um alerta sobre o caso foi Rafaela Cosme, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ao E-Investidor, ela relatou que tem recebido queixas de clientes sobre o novo golpe. Em suas redes sociais, Cosme também divulgou um vídeo com orientações para quem deseja se proteger. A recomendação principal é seguir os canais oficiais do INSS e, em caso de dúvidas, procurar um profissional especializado.
Segundo a advogada, clientes têm alegado estar recebendo ligações informando que eles teriam direito a uma indenização. Em seguida, os golpistas pedem que a pessoa envie uma selfie ao lado do seu documento de identificação e compartilhe a senha do gov.br. “Com acesso à senha e ao número do CPF da vítima, os criminosos conseguem realizar a contratação de empréstimos bancários em nome dos clientes”, alerta Cosme.
O E-Investidor também procurou o Procon-SP para verificar se o órgão tem recebido queixas do novo golpe. A instituição informou que não registrou, até o momento, queixas de consumidores sobre o problema, mas destacou que os consumidores devem desconfiar desse tipo de oferta, não passar os seus dados e não enviar valores. “A recomendação é seguir as orientações dadas pelo INSS”, disse ainda.
Para conferir se ocorreram descontos, o segurado precisa acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo). Depois, deve clicar em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”.
Por meio do Meu INSS, o beneficiário também pode pedir a exclusão do débito de forma automática. Veja o passo a passo:
Vale ressaltar que, na opção “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato”, também é possível solicitar o bloqueio do benefício de forma preventiva para esses descontos, caso esteja desbloqueado.
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