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Uma CPI Mista é composta por senadores e deputados.
É válido destacar, inicialmente, que as CPIs têm contribuído pouco no que se refere às investigações de algum malfeito, normalmente conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
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Entretanto, aquelas que são criadas tendo como objeto uma questão com apelo social, caso das fraudes no INSS, servem como palco, principalmente, para a oposição criar uma agenda na mídia e nas redes sociais, com objetivo de desgastar o governo de plantão.
Um bom exemplo recente disso foi a CPI da Covid do Senado. Ela foi criada em abril de 2021, para investigar supostas omissões e irregularidades nas ações do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
A comissão foi conduzida um ano antes das eleições presidenciais de 2022 por senadores que na época se diziam independentes ou na oposição.
Passados quatro anos da entrega do relatório final da CPI da Covid, muito pouco foi feito no campo da Justiça. No final do ano passado, em razão da ausência de resposta do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Saúde apresentaram à Procuradoria Geral da República uma nova representação criminal dedicada ao tema. Não há sinais de desdobramento dessa nova ação.
Entretanto, a peça-chave deste puzzle, de acordo com quem participou da CPI, é o fato de ela ter gerado um vasto conteúdo que ajudou a desgastar a imagem do então presidente Bolsonaro, na condução da pandemia. No entendimento de parte desses senadores, a CPI atingiu o seu objetivo ao contribuir para reforçar, em parte dos eleitores, um sentimento de que houve descaso de Bolsonaro, em uma questão social extremamente sensível. Tal sentimento teria contribuído para a derrota de Bolsonaro, em 2022.
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Agora, temos uma possível CPI Mista do INSS no horizonte. O governo terá que agir com rapidez para conseguir ampla maioria na Comissão, assim como os principais cargos do colegiado como o de presidente e relator, responsáveis pela condução das atividades.
O escopo da investigação é outra peça importante neste puzzle. A tendência é que as “investigações” também foquem o governo Bolsonaro, onde há sinais de que já ocorriam as fraudes do INSS. Colocar o governo anterior como foco inicial da CPI pode dar tempo para representantes da atual base aliada se organizar.
Ajuda também a embolar as acusações de cada lado, reduzindo potenciais danos. O fato é que, como vimos num passado recente, um erro nesta estratégia pode custar caro para o atual governo Lula que ainda tem dificuldades no campo da comunicação em especial nas redes sociais, dominadas hoje por setores da oposição.
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