Veja as mudanças do IOF que podem impactar o bolso dos brasileiros. (Foto: Adobe Stock)
O EWZ, principal fundo de índice (ETF) do Brasil em Nova York, avançava no início da manhã desta segunda-feira (9) 1,48%, após o acordo fechado ontem (8) entre o governo e o Congresso para reduzir alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em troca de outras formas de arrecadação. Conforme o Broadcast, a medida provisória (MP) que será apresentada prevê aumento da taxação das bets, mudanças na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tributação de títulos de renda fixa hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), o que pode agradar ao setor financeiro.
Entre as American Depositary Receipts (ADRs, recibos que permitem que investidores consigam comprar nos EUA ações de empresas não americanas) de bancos na manhã de hoje, Bradesco era destaque, com alta de 1,73%. Ainda no mercado americano, os índices futuros de ações tinham sinais divergentes e próximos da estabilidade.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ainda, após a reunião com a cúpula do Congresso na noite deste domingo, que “a MP vai permitir recalibrar o decreto do IOF, fazendo com que sua dimensão regulatória seja o foco da nova versão e possa reduzir as alíquotas do decreto original, que vai ser reformado conjuntamente”.
O que se sabe sobre a tributação de renda fixa isenta
Além de reverter aumentos de alíquotas, a MP prevê outras iniciativas para compensar a perda de arrecadação, como a cobrança de Imposto de Renda sobre os títulos de renda fixa – a exemplo de LCI e LCA – que hoje são isentos. Haddad ressaltou que, apesar da tributação, que deverá ser de 5%, os títulos continuarão a ser “bastante incentivados”. O ministro afirmou também que o IOF cobrado sobre as operações de risco sacado será o mais afetado pela MP e que restará apenas um terço da arrecadação previsto com os aumentos de alíquotas determinados no decreto original.
A medida deverá ser publicada após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem de Estado à França. O desembarque da comitiva presidencial em Brasília está marcado para a noite desta segunda-feira.
Entenda o caso: IOF se tornou novela
Há poucas semanas, no último dia 22 de maio, o governo anunciou um aumento no IOF – de acordo com o ministro da Fazenda, a taxa de 1,1% subiria para 3,5% com o intuito de obter uma arrecadação anual de mais de R$ 20,5 bilhões sobre essas operações.
A reação do mercado financeiro foi negativa e as repercussões sobre o assunto fizeram Haddad recuar, quase que imediatamente, em dois pontos significativos: na tributação das aplicações de fundos de investimento estrangeiros e na transferência de pessoas físicas para contas no exterior.
Após o momento de tensão, o Congresso exigiu do Ministério da Fazenda alternativas sobre o aumento dessa tributação do IOF, como a MP que visa a taxação das bets e tributações sobre títulos de renda fixa.
