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Colunista

OPINIÃO: O Congresso Nacional é o novo presidente do Brasil

A derrubada do decreto do IOF escancarou o que já estava nos bastidores: Lula perdeu a governabilidade. E o mercado sabe disso

Câmara dos Deputados e Senado Federal, em Brasília. (Foto: Adobe Stock)
Câmara dos Deputados e Senado Federal, em Brasília. (Foto: Adobe Stock)

O Brasil continua com um presidente no cargo, mas sem o comando real da máquina pública. A derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF foi apenas a primeira página do que deve se tornar um manual do fim da governabilidade. O Congresso Nacional deixou claro que pode, e vai barrar qualquer medida do Executivo que não esteja alinhada com os interesses da maioria da Casa.

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A sinalização não poderia ter sido mais direta. O decreto, editado por Lula como parte de um pacote fiscal para aumentar a arrecadação e tentar sustentar as metas do arcabouço, foi derrubado com força pela Câmara. E não foi uma medida qualquer. Foi o primeiro decreto presidencial derrubado pelo Congresso em 33 anos. Isso não é recado político, é tapa na mesa.

O presidente da Câmara não disfarçou. Anunciou o movimento horas antes da votação, pelas redes sociais, deixando claro que o Congresso não aceitaria aumento de imposto para cumprir meta fiscal. O governo tentou negociar, editou uma medida provisória separando os pontos mais sensíveis (como a taxação das apostas e dos investimentos isentos), cortou mais de R$ 4 bilhões em despesas obrigatórias e, ainda assim, perdeu.

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O que está em jogo não é apenas um imposto. É a relação de forças no País. O governo está enfraquecido e cercado. Não consegue mais aprovar o que quer, nem quando se trata de medidas para ajustar o fiscal. A prova? Já correu ao STF para tentar salvar o decreto. Não para resolver a crise institucional, mas para tentar manter algum tipo de tração política.

Só que enquanto o Planalto se vê paralisado, a economia não espera. O mercado já entendeu a instabilidade. O dólar continua oscilando forte e, mesmo quando cai, ainda está em um patamar elevado. A Selic segue em níveis altos e tudo indica que não haverá espaço para grandes cortes em 2025. E por quê? Porque ano que vem é ano de eleição e, historicamente, o PT gasta. Com mais dinheiro circulando, a inflação ganha força e o Banco Central precisa segurar os juros lá em cima. Resultado: o cenário econômico segue travado. Investimentos represados. Confiança deteriorada. Governabilidade nula.

E é aí que entra o olhar de quem investe com estratégia. Tudo isso forma uma tempestade perfeita. Um governo sem força, tentando sobreviver por decreto, economia travada, Congresso hostil. A máquina pública está escancaradamente emperrada e o eleitorado vai perceber isso nos próximos meses.

A tendência natural é a vitória de um candidato de direita ou centro-direita, com discurso pró-mercado, responsabilidade fiscal e foco em crescimento. Isso, por si só, já deve acionar o próximo ciclo positivo da renda variável. É por isso que, embora 2025 ainda seja um ano de cautela e foco na renda fixa, os investidores mais atentos já devem começar a se preparar. A partir de 2027, com um novo governo e possível reversão das travas fiscais, a Bolsa brasileira pode voltar a respirar, e respirar forte.

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Investir é saber ler os sinais antes da maioria. E os sinais estão por toda parte: o governo perdeu a liderança, o Congresso está no comando e o mercado já começou a reagir. Lula ainda está no cargo. Mas não governa mais o Brasil. Nas eleições do ano que vem devemos ter mudanças.

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