Quando um trabalhador precisa se afastar por questões de saúde, o auxílio-doença é o benefício concedido pelo INSS para garantir renda durante esse período.
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Quando um trabalhador precisa se afastar por questões de saúde, o auxílio-doença é o benefício concedido pelo INSS para garantir renda durante esse período.
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No entanto, nem sempre a recuperação acontece como esperado, e em alguns casos, essa incapacidade se torna permanente, levantando a dúvida: é possível transformar esse auxílio em aposentadoria por invalidez?
Conforme o portal gov, a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez acontece quando a perícia médica do INSS identifica que o segurado não tem mais condições de retornar ao trabalho, seja por motivo físico ou mental.
Essa incapacidade precisa ser total e irreversível, ou seja, sem previsão de melhora que permita retomar a atividade profissional habitual.
A mudança pode acontecer de duas formas. A primeira pode ser de forma automática, não sendo necessário abrir novo processo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
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Nesses casos o INSS faz a mudança automaticamente durante a perícia médica. Quando o segurado passa por avaliação, o perito verifica se a incapacidade para o trabalho é definitiva e sem chance de melhora, mesmo com tratamento. Se essa condição for confirmada, o benefício é convertido para aposentadoria por invalidez.
Caso o beneficiário quiser acelerar o processo, é necessário pedir uma nova análise do estado de saúde dentro do próprio benefício de auxílio-doença. Não se deve requerer a aposentadoria diretamente, já que o cidadão já conta com um benefício por incapacidade ativo. Esse procedimento pode ser realizado on-line, utilizando o serviço “Solicitar Revisão de Benefício” disponível no portal do INSS e após isso, aguardar orientações.
Os principais documentos incluem:
Caso o pedido seja feito por representante legal, também serão necessários procuração ou termo de guarda, além dos documentos pessoais do procurador.
Não existe um tempo fixo para a transformação do auxílio em aposentadoria, já que tudo depende da análise pericial.
O acompanhamento do pedido pode ser feito pelo Meu INSS, na seção “Consultar Pedidos”, onde é possível verificar o status da solicitação e responder a eventuais exigências feitas pelo Instituto.
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Se a perícia médica concluir que não há chance de reabilitação profissional, o auxílio-doença é encerrado e substituído pela aposentadoria por incapacidade permanente, que garante ao segurado uma renda vitalícia, reajustada de acordo com as regras do INSS.
Colaborou: Giovana Sedano.
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