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A Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários acusa o empresário Nelson Tanure de esvaziar o caixa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) nos cerca de 12 meses em que ele atuou como controlador da companhia, de outubro de 2024 a outubro deste ano.
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A denúncia foi feita em um processo judicial que tramita desde o início do mês na 1ª Vara Empresarial de Conflitos Relacionadas à Arbitragem do Foro Central da Comarca de São Paulo, ao qual a reportagem do E-Investidor teve acesso. A ação envolve a Vórtx, Tanure e a XP Investimentos. Procurados, os três não se manifestaram.
Tanure comprou a Emae em abril do ano passado por meio do fundo de investimento Phoenix e ingressou oficialmente no capital da companhia em outubro. Ele pagou R$ 1 bilhão ao governo do Estado de São Paulo por 30% do capital da concessionária de energia e assumiu a posição de controlador da empresa. Contudo, mais da metade dessa cifra, R$ 520 milhões, não saiu do bolso dele — o dinheiro foi pego emprestado com o fundo Macadâmia, da XP Investimentos. Já a Vórtx ficou na posição de representante legal do Macadâmia nesta operação.
Como não pagou a primeira parcela do empréstimo com o fundo da XP, vencida em 27 de setembro, a XP e a Vórtx executaram a dívida de Tanure e venderam as ações dele na EMAE para a Sabesp.
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Foi para tentar reverter essa execução que Tanure entrou com processo contra a XP e a Vórtx na Justiça, alegando que as companhias agiram com “falta de boa fé” ao interromper abruptamente o contrato. Já a Vórtx argumenta que a falta de pagamento não foi a única razão para a execução da dívida e que Tanure, além de não ter pago os valores devidos no empréstimo, utilizou da sua posição de controlador para “espoliar o caixa da Emae”. A distribuidora de valores calcula que o caixa da empresa — de mais de R$ 400 milhões antes da privatização — pode agora estar zerado após operações “atípicas e em conflito de interesses” feitas pelo megainvestidor.
A Vórtx cita como exemplos dessas operações, um empréstimo de R$ 10 milhões feito em fevereiro deste ano entre a Emae e a “Milos Participações”, apontada como uma sociedade indiretamente controlada por Tanure. Em setembro, a Emae também anunciou o investimento de R$ 250,4 milhões em títulos de dívida (instrumentos para captar recursos no mercado) da Light, empresa da qual o megainvestidor também é um dos maiores acionistas.
Além disso, o contrato de Tanure com o fundo Macadâmia estabelece um pagamento antecipado da dívida caso a Emae recebesse valores extraordinários, que não fazem parte do fluxo normal de receitas da empresa, como indenizações judiciais. Contudo, a Vórtx aponta que a companhia obteve uma indenização de R$ 226,9 milhões também em setembro, mas não comunicou o recebimento para fazer a amortização.
“Essa situação é alarmante”, disse a Vórtx, na peça judicial. “Essas práticas heterodoxas e abusivas marcam a gestão da Phoenix e de seu controlador indireto — como é de notório conhecimento do mercado em geral.”
Na última quinta-feira (16), Tanure teve uma derrota nesse processo, conforme mostramos nesta reportagem. O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, que analisa o caso, negou o pedido de suspensão da execução da dívida e da venda da Emae para a Sabesp, feito pelo megainvestidor. A decisão é importante e abre caminho para a conclusão da compra da empresa pela Sabesp, mas ainda não representa o fim do imbróglio, pois cabe recurso.
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