O Auxílio por Incapacidade Temporária – também conhecido como auxílio-doença –, é fornecido para quem comprovar, em perícia médica, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Para conseguir esse benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacou que a pessoa precisa se enquadrar em três requisitos básicos.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Quem precisar solicitar o benefício basta acessar o Meu INSS, fazer login no sistema, escolher a opção “Novo pedido” e selecionar “Pedir Benefício por incapacidade”. Após a efetuação, é possível acompanhar o andamento na opção “Consultar pedidos”.
Em todos os casos é necessário apresentar documentos médicos originais (exames, laudos, receitas), documento de identificação com foto e CPF. Ainda, se precisar, procuração ou termo de representação legal, juntamente com documento de identificação com foto e CPF do procurador.
Todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social é considerado um segurado, seja ele na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial ou Facultativo.
Publicidade
O INSS é o órgão responsável pela administração dos benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil. Dessa forma, além do Auxílio por Incapacidade Temporária, ele é responsável por promover outros suportes financeiros como aposentadorias, pensões por morte e salário-maternidade.
Existem algumas situações especiais que mantém a qualidade do segurado, mesmo não havendo contribuições. Dentre essas condições, quem deixou de receber aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária em até 12 meses.
Esse processo pode ser feito das seguintes maneiras:
O segurado do INSS deve esperar 12 meses, ou seja, deve estar trabalhando de carteira assinada ou estar contribuindo de forma individual a pelo menos 1 ano para ter poder receber o Auxílio por Incapacidade Temporária.
No entanto, há algumas situações em que a carência é dispensada. Por exemplo, casos de acidentes de trabalho e algumas doenças graves, são elas:
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
