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O Reforma Casa Brasil é o novo programa de assistência habitacional do Governo Federal voltado a famílias que desejam reformar ou melhorar a infraestrutura de suas casas, com o objetivo de elevar a qualidade de vida. Os interessados podem solicitar o empréstimo pelo site da Caixa Econômica Federal, desde que aprovados na análise de crédito realizada pela instituição.
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De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social, as famílias interessadas no Reforma Casa Brasil podem aderir ao programa a partir do dia 03 de novembro. Para isso, é preciso seguir os seguintes passos na página da iniciativa no site da Caixa:
Quem receber os valores terá até 55 dias para terminar a obra, sendo que, se não for mandado as fotos neste prazo, não haverá o recebimento dos 10% que faltam.
Se a obra não for concluída no prazo, fica registrada uma restrição no Cadastro Informativo de Pessoas Físicas e Jurídicas com Relacionamento com a CAIXA (CONRES) por descumprimento contratual e desvio de finalidade do recurso.
O Reforma Casa Brasil é um empréstimo destinado a quem quer reformar sua casa. Para isso, é necessário residir em área urbana e possuir renda mensal bruta familiar de até R$ 9.600,00.
Conforme a Secretaria de Comunicação Social, o empréstimo pode ser destinado tanto a imóveis de uso misto — residenciais e comerciais — quanto a propriedades alugadas ou cedidas.
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Os recursos têm como objetivo auxiliar famílias que precisam realizar melhorias na infraestrutura de suas casas, como a substituição de pisos, telhados e sistemas elétricos. O valor obtido pode ser utilizado para a compra de materiais, o pagamento de mão de obra e a contratação de serviços técnicos.
Para famílias com renda acima de R$ 9.600,00, o programa funcionará como Reforma Casa Brasil com Garantia de Imóvel, uma linha de crédito imobiliário para reformas simples com condições estabelecidas pela Caixa. O financiamento será autorizado a partir de R$ 30 mil, com prazo de pagamento de até 180 meses.
Colaborou: Yara Vilela
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