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Os eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes em diversas regiões do Brasil, provocando enchentes, deslizamentos de terra, vendavais e outros danos severos às moradias. Diante desse cenário, muitos trabalhadores passam a buscar informações sobre formas de obter apoio financeiro emergencial para reconstruir suas casas e reorganizar a vida.
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Uma das alternativas previstas na legislação brasileira é o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um mecanismo que pode auxiliar famílias afetadas por desastres naturais reconhecidos oficialmente pelo poder público.
Segundo o site do FGTS, moradores de locais afetados por deslizamentos de terra estão, sim, entre as ocorrências que podem permitir o acesso ao saque calamidade do FGTS, desde que a situação envolva necessidades urgentes e graves.
Para que isso aconteça, é indispensável que o município declare Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em razão do desastre e que essa condição seja formalmente reconhecida pelos órgãos competentes. Além disso, a residência do trabalhador precisa estar localizada em área oficialmente identificada como atingida, de acordo com o site da Caixa Econômica Federal.
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Cumpridas essas exigências, o trabalhador pode solicitar a retirada de até R$ 6.220,00 por conta vinculada do FGTS, sempre respeitando o limite do saldo disponível.
Para que os moradores tenham acesso ao benefício, a prefeitura precisa solicitar a habilitação junto à instituição responsável pela gestão do FGTS. Esse procedimento é fundamental, pois é o município que informa oficialmente quais áreas foram comprovadamente atingidas pelo desastre. A partir dessa validação, os trabalhadores residentes nas regiões delimitadas podem requerer o saque, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
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A habilitação do município ao saque calamidade deve seguir os seguintes passos, segundo o site da Caixa:
Caso a prefeitura opte por emitir declarações individuais aos trabalhadores, é necessário baixar o modelo de “Autorização da Prefeitura indicando Servidores”.
O saque calamidade é destinado ao trabalhador que possua saldo em conta do FGTS e que resida em imóvel comprovadamente atingido pelo desastre natural reconhecido.
O valor máximo liberado é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo existente. Assim, em situações de deslizamentos de terra, desde que haja reconhecimento oficial e inclusão da área na habilitação municipal, os moradores podem ter direito ao benefício e utilizar o recurso para enfrentar os prejuízos causados pelo desastre.
Colaborou: Giovana Sedano.
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