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O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dado detalhes sobre uma possível tributação de dividendos. Contudo, essa decisão não afugenta os investidores da B3 (B3SA3). Apesar de que propostas como essa mudam até o último momento, notícias recentes apontaram uma tributação de 15% a 20% nos dividendos, e consequentemente a exclusão do JCP (Juros sobre capital próprio).
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Em contrapartida aos dividendos, existiria uma diminuição dos tributos das empresas, que atualmente são de 34% considerando todos os impostos. Esses tributos passariam para 29%. Contudo, a exclusão do JCP ocasiona o fim da compensação fiscal que as companhias realizam.
Assim, se fosse apenas a tributação acima dos dividendos e a diminuição pelo lado das empresas, seria possível que as instituições entregassem um lucro maior, visto que estariam retendo menos impostos. Seguindo essa lógica, ambos os custos ficariam empatados. Mas com a retirada do JCP a instituição não consegue compensar a despesa para pagar menos impostos.
No início do governo, um dos objetivos do ministro era não aumentar a carga tributária. Mas essa tributação gera suposições sobre a elevação da carga tributária. Principalmente com a pressão sobre o teto fiscal com gastos públicos e a corrida eleitoral de 2022. Em momentos similares, a tendência de governantes é justamente aumentar gastos públicos para utilizar a máquina a seu favor, o que não gera surpresas.
Historicamente, os governos têm realizado interferências nas instituições, mas o País tem se mostrado resistente ao pensar nas empresas brasileiras. Mesmo com os impostos e tarifas instituídos pelo governo, muitas empresas centenárias conseguem gerar lucros enquanto mostram resiliência.
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A exemplo de Klabin (KLBN4), Itaú (ITUB4) e Alpargatas S.A (ALPA4). Valendo inclusive a comparação com companhias estrangeiras, já que as empresas nacionais têm sobrevivido em um ambiente inóspito por anos.
Existem grandes chances de que essa tributação dos dividendos aconteça seguindo a lógica do governo, que segue tentando manter sua popularidade às custas do auxílio emergencial, já prorrogado por Guedes. Mas o valor da conta deve sair de algum lugar, muito provavelmente entrando nos dividendos, local onde os investidores já lucram.
O Brasil, junto com a Estônia, é um dos poucos países que ainda não tributa dividendos. A decisão dificilmente fará com que pessoas deixem de investir na bolsa por conta da medida, que por sua vez não trará mais investidores à B3.
A tributação de dividendos também não determina o fim da carteira previdenciária ou das empresas de dividendos. O brasileiro já está acostumado a pagar uma carga tributária mais alta e pode se adequar a mudanças.
Já por parte das empresas, caso elas não distribuam seus dividendos, têm como opção comprar as próprias ações, o que geraria um aumento no valor do papel em si. Com menos ações à venda no mercado, numa possível distribuição de dividendos a empresa não precisa repartir o lucro.
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Nos EUA, a tributação de dividendos é de 30%. E, em vez de distribuir esses dividendos, elas utilizam esse caixa para recomprar suas ações, investir em sua produção, expansão, tecnologia e outras inovações. Assim, de certa forma a tributação de dividendos pode funcionar como um incentivo para a expansão econômica do país. A ideia é interessante, mas é preciso analisar o aumento da carga tributária.
Leia mais sobre a prorrogação do auxílio emergencial anunciado por Paulo Guedes aqui
Assista ao vídeo exclusivo sobre a tributação de dividendos proposta por Paulo Guedes:
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