A reforma tributária tem sido um dos pilares do governo Lula para melhorar a sua reputação. Entretanto, ela pode trazer riscos para a economia ao jogar na conta dos mais ricos a responsabilidade de sustentar o país – e eu acho que isso realmente não é a solução. Essa estratégia pode até parecer justa à primeira vista, mas a realidade é bem mais complexa. Entre as principais alterações propostas estão as novas regras do Imposto de Renda, a taxação dos dividendos e a criação de tributos voltados para os chamados “super ricos“.
O discurso oficial fala em reduzir desigualdades, mas o que pode acontecer na prática é que ao tentar se tornar o Robin Hood da política fiscal, tirando dos mais ricos para manter a máquina pública funcionando sem cortes, levará a uma fuga de capitais, desestímulo aos investimentos e um agravamento da crise econômica.
A proposta, como todos já sabem, é isentar a carga tributária sobre os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Em contrapartida, estabelece uma tributação progressiva para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil ao mês, ou R$ 600 mil ao ano, que passarão a ser tributados de forma progressiva, com uma alíquota máxima de 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão por ano. Os trabalhadores da classe média serão beneficiados, mas e o custo disso? Quem paga a conta?
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O governo prefere aumentar a tributação sobre quem gera empregos e movimenta a economia, ao invés de encarar o verdadeiro problema: o descontrole dos gastos públicos. Sem um compromisso claro com o corte de gastos públicos, essa medida se torna mais uma forma de transferir o custo do inchaço estatal para o setor produtivo. E mais que isso, o recado que passa ao mercado é preocupante e nada animador: a responsabilidade fiscal ficou em segundo plano, enquanto medidas populistas ganham força. No fim das contas, a preocupação não é o equilíbrio das contas públicas, mas sim a popularidade e a manutenção de uma política de altos gastos.
Além disso, a taxação sobre dividendos é outro ponto polêmico. Durante anos, esses rendimentos foram isentos, e agora o governo quer cobrar sua parte. Parece justo? Talvez, mas esse movimento vai sim afastar novos investimentos, forçando empresários a buscar alternativas no exterior. E obviamente, com um ambiente cada vez mais incerto, o risco é de que a arrecadação pretendida não se concretize – o capital simplesmente vai embora, deixando o Brasil com menos empregos e menos crescimento.
As reações do empresariado e do mercado financeiro são óbvias para qualquer um que queira enxergar: preocupação com a desaceleração econômica e a queda na geração de empregos. E temos mais uma vez que dizer o óbvio aqui: o governo precisa se comprometer com a austeridade fiscal e cortar gastos. Redistribuir a carga tributária é apenas uma forma de manter os gastos excessivos sem precisar fazer ajustes estruturais, e isso é um tiro no próprio pé dos brasileiros.
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