Biden quer aumentar impostos sobre dividendos. Qual a alíquota ideal?

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Se Biden aumentar para 39,6% os impostos federais sobre ganhos de capital e dividendos, a nova alíquota seria duas vezes maior do que a média cobrada na Europa
A tarifa, porém, seria aplicada apenas à fatia de 0,3% de cidadãos que representa a renda mais alta do país: gente que ganha mais do que US$ 1 milhão
De maneira geral, os Estados Unidos recolhem menos impostos do que a maioria dos países ricos

(The Economist) – Se o presidente Joe Biden conseguir aumentar para 39,6% os impostos federais sobre ganhos de capital e dividendos cobrados dos americanos mais ricos, conforme afirmou em discurso no Congresso no dia 28 de abril, a nova alíquota seria duas vezes maior do que a média cobrada na Europa desse mesmo grupo de contribuintes. A tarifa, porém, seria aplicada apenas à fatia de 0,3% de cidadãos que representa a renda mais alta do país: gente que ganha mais do que US$ 1 milhão.

A tentativa de comparar impostos sobre capital entre diferentes países é capciosa, uma vez que diferentes nações “jogam a rede” de diferentes maneiras: esses tributos incluem tanto cobranças sobre empresas ou propriedade quanto ganhos de capital e dividendos. A OCDE, um clube de países ricos, não rastreia as alíquotas de impostos sobre ganhos de capital de seus membros (pelo menos não em público), justamente porque isenções e exceções às regras dificultam esse tipo de comparação.

Felizmente, cotejar a arrecadação de diferentes nações é mais fácil. Em 2018, todos os impostos sobre capital dos Estados Unidos trouxeram uma receita equivalente a 5% do PIB, de acordo com a análise de Spencer Bastani, do Institute for Evaluation of Labour Market and Education Policy (Instituto para Avaliação do Mercado de Trabalho e Política de Educação), e de Daniel Waldenstrom, do Research Institute of Industrial Economics (Instituto de Pesquisa de Economia Industrial), duas organizações suecas. Já no painel que inclui 16 países da OCDE, essa receita foi de 5,8%.

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A mistura dos tipos de impostos sobre capital faz dos Estados Unidos um caso único. A tributação sobre empresas traz receitas relativamente modestas, enquanto a arrecadação resultante de impostos sobre propriedade é notavelmente alta. De maneira geral, os Estados Unidos recolhem menos impostos do que a maioria dos países ricos. Por isso, os tributos sobre capital representam impressionantes 20% de toda a receita tributária – o que coloca o país em quinto lugar entre os 16 integrantes da amostra analisada pelos pesquisadores.

Em que medida os planos de Biden podem mudar esse cenário? Responder a essa pergunta é tarefa tão capciosa quanto comparar dois países. As principais propostas do governo são claras. A tributação sobre empresas aumentaria de 21% para 28%. A alíquota sobre ganhos de capital e dividendos praticamente dobraria em relação aos atuais 20% cobrados dos mais ricos (a quem pertence um pedaço desproporcional da riqueza do país). No entanto, avaliar como a poupança e os investimentos reagem a impostos sobre capital é um dos temas mais controversos do debate econômico.

Os investidores podem decidir quando vender ativos – e, consequentemente, quando pagar impostos sobre ganhos de capital. Estudiosos do orçamento americano costumam calcular em 28% a alíquota capaz de maximizar a receita obtida com a tributação desse tipo de ganho. O cálculo, porém, é válido para as regras atuais – que, na prática, dispensam os herdeiros de pagar impostos no momento em que ficam com o patrimônio de seus familiares. Biden quer acabar com essa brecha na legislação, de modo que postergar os ganhos de capital indefinidamente deixe de ser tão atraente, num movimento que puxaria mais contribuintes para dentro da rede da receita federal do país.

Considerando a mudança proposta, o modelo orçamentário Penn-Wharton revela que o projeto do presidente para ganhos de capital poderia arrecadar US$ 113 bilhões ao longo de dez anos. É uma quantia ainda relativamente módica quando comparada ao US$ 1 trilhão que Biden espera recolher com sua proposta de aumento no imposto sobre pessoas jurídicas. Combinadas, as receitas representariam cerca de 0,4% do PIB projetado para a década, o que ainda deixaria os Estados Unidos na faixa intermediária do grupo da OCDE, considerando todos os impostos sobre capital.

Será que os estudiosos estão subestimando a receita que poderia vir de uma mudança dos tributos sobre ganhos de capital? Sim, responde um estudo recente escrito por Natasha Sarin (Universidade da Pensilvânia), Larry Summers (Universidade Harvard), Owen Zidar (Universidade Princeton) e Eric Zwick (Universidade de Chicago). E a resposta é essa por uma série de motivos técnicos. Trabalhos anteriores apresentados por Zidar e Ole Agersnap (também de Princeton) mostram que uma alíquota entre 38% e 47% poderia maximizar a arrecadação. Mas a incerteza em torno dessas análises é alta: o segundo estudo parte de uma extrapolação dos impostos estaduais. De todo modo, a alíquota capaz de maximizar a receita não é necessariamente igual à alíquota mais desejada para uma sociedade, como ressalta James Poterba, do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Políticas econômicas devem considerar tanto a arrecadação obtida quanto as desvantagens tributárias de cada regime. E, em breve, o Congresso americano certamente irá discutir isso.

(Tradução de Beatriz Velloso)