Ganhar na Mega-Sena é o sonho de muita gente. Afinal, os valores costumam ser na casa das dezenas ou centenas de milhões de reais. Mas você sabe dizer quanto dessa grana vai efetivamente para o bolso do ganhador e quanto fica retido em imposto?
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O E-Investidor foi a fundo para descobrir a resposta. Confira!
Qual é o valor pago ao ganhador?
Segundo a Caixa Econômica Federal informou ao E-Investidor, o valor anunciado é o montante efetivamente pago ao ganhador. Ou seja: se o que cair na conta dos ganhadores é de R$ 10 milhões, então é isso que foi divulgado como prêmio.
Então, como ficam os impostos? Os tributos e as taxas relacionadas a despesas operacionais são calculados antecipadamente, e não são divulgados.
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Assim, você na prática divide o dinheiro com o governo, mas não sente o impacto, pois a loteria noticia o valor que interessa efetivamente aos felizardos. Confira os impostos e as taxas que são debitados dos novos milionários.
Imposto de Renda
Prêmios de até R$ 1.903,98 são isentos de Imposto de Renda (IR). A partir desse valor, o leão entra em cena, e nada menos que 30% do dinheiro vai para a Receita Federal. Ocorre que o prêmio anunciado já tem debitado esse valor. Assim, se você ganhou R$ 7 milhões anunciados, o prêmio bruto era de R$ 10 milhões.
É por isso que se diz que os prêmios da loteria são tributados na fonte. A própria Caixa Econômica faz o repasse, conforme explica Martha Carbonell, diretora-executiva (CEO) da Law360°, empresa de comunicação voltada ao mundo jurídico.
O efeito colateral é uma tributação linear que não considera quem é o ganhador. Se um ricaço ganhar na Mega-Sena, o valor da tributação imediata será o mesmo do que se aplica a pessoas pobres. Nesse caso, é preciso declarar o recebimento, mas não se aplica a faixa de tributação, já que o imposto foi pago.
Mas o destino do dinheiro pode ser tributado. Por isso, é importante investir sabiamente: se no ano do prêmio o leão já pegou a parte dele, ele volta a “farejar” suas contas nos anos seguintes.
Conheça outros impostos e custos
Além do imposto de renda, há uma série de outros tributos que incidem na atividade da loteria. E, mais uma vez, o governo recolhe sua parte antes da divisão do prêmio. Por isso, o ganhador é fortemente tributado, mas não sente o impacto por receber o dinheiro já com os abatimentos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, apenas 43,35% do valor movimentado com as apostas é destinado para a formação do prêmio. Assim, um apostador que recebe R$ 7 milhões vê apenas parte dos R$ 22,96 milhões recolhidos pela loteria.
E para onde vão os outros 56,45%? O banco explica que o restante do valor arrecadado com as apostas é repassado ao governo federal, que pode, então, realizar investimentos nas áreas de saúde, segurança, cultura e esporte.
Ao todo, somando custos operacionais e repasses vinculados por lei, a proporção é a seguinte:
- Prêmio bruto: 43,35% (30,4% para os ganhadores e cerca de 13% para o IR).
- Seguridade social: 17,32%.
- Fundo Nacional da Cultura (FNC): 2,92%.
- Fundo Penitenciário Nacional (Funpen): 1%.
- Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP): 9,26%.
- Ministério do Esporte (hoje ligado ao Ministério da Cidadania): 2,46%.
- Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES): 0,01%.
- Secretarias de esporte ou órgãos equivalentes dos Estados e do Distrito Federal: 1%.
- Comitê Brasileiro de Clubes (CBC): 0,46%.
- Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP): 0,07%.
- Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE): 0,22%.
- Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU): 0,11%.
- Comitê Olímpico do Brasil (COB): 1,73%.
- Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB): 0,96%.
- Despesas de custeio e manutenção: 19,13%.
Como apenas 43,55% do valor é destinado ao prêmio, e 30% disso ainda é destinado à Receita Federal, o valor que os ganhadores recebem efetivamente é de 30,4% da movimentação bruta das apostas. Em outras palavras, em um concurso que recebeu R$ 100 milhões em apostas, R$ 30,4 milhões vão para os prêmios. É por isso que o valor noticiado é recebido integralmente pelos sortudos da vez.