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Uma das vantagens de prestar contas ao leão do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é saber que dependendo do valor declarado, pode haver uma restituição. Porém, o brasileiro só receberá o montante se não cair na Malha Fiscal, popularmente conhecida como ‘malha fina’.
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Quando se envia os documentos para a Receita Federal, os dados passam por uma análise, em que são verificadas as informações fornecidas. Se for encontrado algum problema, a declaração passará por uma inspeção mais profunda, chamada de malha fina. E a restituição não sairá enquanto estiver nessa fase.
Nesse caso, para receber a restituição, o contribuinte precisa enviar uma retificação à Receita esclarecendo os erros ou precisará apresentar os documentos que comprovem a veracidade no que foi declarado. Para saber se a declaração está na Malha Fiscal, basta entrar no site e-CAC, selecionar a opção ‘Meu Imposto de Renda (extrato da DIRPF)’, depois, ‘Processamento’ e, por fim, ‘Pendências de malha’.
O E-Investidor conversou com três especialistas sobre como não cair na malha fina.
Juliana Arcanjo dos Santos, advogada tributarista e sócia da OGF Advogados, afirma que inicialmente deve-se informar corretamente todos os rendimentos tributáveis, já que a omissão de valores é um dos principais motivos de retenção.
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“A Receita Federal, através da base de dados governamental, cruza os dados declarados com fontes pagadoras e detectara facilmente qualquer omissão ou incorreção de valores, portanto, cuidado com divergências entre o valor do imposto retido na fonte com o que consta na Declaração da Fonte Pagadora (DIRF) e o declarado pela pessoa física (DIRPF)”, afirma.
A especialista também recomenda ter cuidado para não declarar despesas não dedutíveis como dedutíveis (que podem ser abatidas da base de cálculo do imposto). “Se tiver dúvidas quanto a dedutibilidade consulte as instruções no site da Receita Federal e se necessário um contador”, declara.
Segundo a Receita Federal, no ano passado, 1.032.279 contribuintes caíram na malha fina. Para que esse número não aumente neste ano, Dalton Dallazem, advogado especialista em IRPF, também elenca três grandes problemas que levam as pessoas à situação de malha fina:
Cláudio Roberto Schmitz, professor de ciências contábeis da Universidade La Salle, por sua vez, lembra de outros dois itens que o brasileiro pode esquecer de declarar e, no final, ter problemas com a receita: rendas extras e despesas médicas. No primeiro caso, ele afirma que “todos os rendimentos devem ser declarados. Rendas extras, como aluguel de imóveis, por exemplo, devem ser incluídas na declaração”.
Quanto as questões de saúde, “o contribuinte pode relacionar as despesas médicas em sua declaração no intuito de reduzir o cálculo do imposto”, diz o especialista. Schmitz também declara que é importante guardar a nota fiscal referente ao serviço médico prestado para não se perder no momento de declarar.
Como são muitas as possibilidades de cair na malha final, os especialistas entrevistados recomendam que a declaração seja feita com a ajuda de um profissional.
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