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Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo deseja proibir as transações via PIX na capital paulista. De acordo com o vereador Marcelo Messias (MDB), autor do PL, a justificativa para a proposta se deve ao aumento do número de sequestros relâmpagos que teria “explodido” na cidade com a nova forma de pagamento.
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Caso seja aprovado, as instituições financeiras ficarão proibidas de possibilitar aos correntistas transações por meio do PIX, ficando restritas apenas aos métodos de pagamentos tradicionais, como TED e DOC. A multa prevista para quem descumprir a medida será de R$ 10 mil.
Para o vereador Marcelo Messias, a proposta é uma forma de reduzir os casos de sequestro relâmpagos que “explodiram” com o surgimento da nova forma de pagamento e garantir mais segurança para a população de São Paulo. “Para os correntistas paulistanos, simples mortais, sobra a insegurança gerada pela falsa ‘comodidade instantânea’, o desgaste emocional de sofrer um sequestro relâmpago e a dor de cabeça que terá depois, para tentar que o banco o reembolso”, ressalta o parlamentar no texto.
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O texto foi protocolado para a Câmara na última segunda-feira (14) e aguarda ser apreciado pelas comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser votado em plenário.
Apesar da preocupação do parlamentar com os recentes casos, no segundo semestre do ano passado, o Banco Central (BC) estabeleceu algumas medidas para tentar coibir esses crimes. Um deles foi o limite máximo de R$ 1 mil para transações entre pessoas físicas utilizando meios de pagamentos em arranjos de transferências das 20h às 6h.
Desde o seu lançamento, o PIX ganhou forte adesão entre os brasileiros. O número de transações feitas por meio da forma de pagamento instantânea cresceu mais de 3.600% de novembro de 2020 a novembro de 2021, de acordo com os dados do BC. A previsão é que esse percentual cresça ainda mais nos próximos anos. Um estudo realizado pelo Instituto Locomotiva, a pedido da Fiserv, empresa de pagamentos e tecnologia de serviços financeiros, apontou que o PIX será o meio de pagamento mais comum entre os brasileiros nos próximos 10 anos.
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