Comportamento

Erich Decat: “Teto de gastos vai mudar com Lula ou Bolsonaro”

Para analista político da Warren Renascença, Orçamento 2023 é a principal fonte de receio entre investidores

Erich Decat: “Teto de gastos vai mudar com Lula ou Bolsonaro”
Erich Decat, analista político, afirma que mercado deve reagir positivamente ao final do 2° turno, seja qual for o eleito. Foto: Junio Gusmão
  • Para Decat, a maioria dos parlamentares eleitos para o Congresso Nacional são de centro-direita e alinhados ao atual governo, o que poderia engessar a agenda do ex-presidente Lula (PT)
  • Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), se reeleito, teria o caminho livre para seguir com propostas mais pró-mercado
  • Seja qual for o presidente eleito, a âncora fiscal deve sofrer alterações para acomodar benefícios sociais, como o Auxílio Brasil de R$ 600

Passado o 1° turno das eleições, as incertezas para o mercado financeiro foram consideravelmente reduzidas. A maioria dos parlamentares eleitos para o Congresso Nacional são de centro-direita e alinhados ao atual governo, o que poderia engessar a agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um cenário de vitória.

Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), se reeleito, teria o caminho livre para seguir com propostas mais pró-mercado. Esta é a visão de Erich Decat, head do time de análise política da Warren Renascença, em entrevista exclusiva ao E-Investidor.

“O mercado vai ter uma boa receptividade se ocorrer uma reeleição do Bolsonaro porque já é uma agenda liberal, de privatizações e reformas. Ele poderia dar continuidade ao que fez nos últimos quatro anos, mas com ainda mais apoio dentro do Congresso”, afirma o especialista.

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Agora, a principal fonte de receio entre os investidores é o encaminhamento do teto de gastos e do Orçamento 2023. Seja qual for o presidente eleito, a âncora fiscal deve sofrer alterações para acomodar benefícios sociais, como o Auxílio Brasil de R$ 600. Até o momento, não há informações claras, em nenhum dos lados, de como essa mudança deve ser feita.

As conversas em torno do teto, entretanto, devem ganhar corpo logo após o resultado eleitoral. “A depender de como caminhará essa discussão, teremos uma volatilidade mais para baixo ou mais para cima na Bolsa”, diz Decat.

Leia a entrevista :

E-Investidor – Com a nova configuração do Congresso, a agenda de Lula (fim do teto de gastos e revisão de reformas) está comprometida com uma eventual vitória?  

Erich Decat – O presidente eleito vai ter muitas dificuldades porque estamos caminhando para o desfecho de uma polarização muito forte. Mas Lula vai ter ainda mais travas em relação à governabilidade. Primeiro, porque não vai ser como em 2002 ou 2006. No passado, ele venceu com uma margem de 20 e poucos pontos no segundo turno. Não vai ser isso que vamos ver.

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E tem o fator Congresso, que está cada vez mais perto da centro-direita. Isso não impede que amanhã o líder do PT consiga converter alguns integrantes de centro. Lembrando que o Centrão sempre esteve no poder, gravitando em torno do presidente. O PL que hoje está com Bolsonaro foi o PL que ontem estava com o Lula.

Há, sim, espaço para negociação, mas tem um outro ponto. O Lula vem batendo na tecla de que vai se colocar contra o orçamento secreto. Esse é o primeiro embate que ele vai ter (se eleito presidente).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que já está em campanha para reeleição à presidência da Câmara para o biênio 2023-2024, é um defensor árduo do orçamento secreto. E boa parte desse centrão que foi reeleito é capitaneado por ele. Mudar essa dinâmica dentro do Congresso vai ser muito difícil para Lula.

E quanto ao teto de gastos, que é um ponto sensível para o mercado?

Decat – O teto de gastos vai mudar com Lula ou Bolsonaro. Já está em curso dentro do atual governo um desenho para sugestões de mudança no teto. Após a eleição, a expectativa já é se discutir o orçamento e também uma alteração na âncora fiscal.

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Para estender o Auxílio Brasil no valor de R$ 600, o governo vai precisar de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). E é nesse ponto que vai se concentrar o debate sobre a mudança do teto de gastos.

A grande questão hoje do mercado financeiro é saber qual vai ser a dimensão dessa mudança, tanto num possível novo governo do Bolsonaro, quanto num futuro governo do ex-presidente Lula. Resumo: o teto de gastos vai ser alterado, isso está dado. Agora, a grande dúvida é sobre qual será a dimensão dessa mudança.

O que é melhor para o mercado: Lula podado pelo Congresso ou Bolsonaro com amplo apoio parlamentar?

Decat – (Se vencer) Lula vai ficar engessado nas agendas mais radicais, que conversam com a extrema esquerda. A agenda mais raiz do PT precisará ser abandonada e o ex-presidente vai ter que se inclinar para o centro. Esse foi o recado das urnas.

Agora, o mercado vai ter uma boa receptividade se for uma reeleição de Bolsonaro, porque já é uma agenda liberal, de privatizações e reformas. Vai ser uma continuidade do que Bolsonaro viveu nos últimos quatro anos, mas com ainda mais apoio dentro do Congresso.

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Hoje, Bolsonaro está mais fortalecido não só na Câmara, mas em especial no Senado, onde ele enfrentou muitas dificuldades nesses últimos anos. Dessa vez, se ele compuser o PL com o União Brasil, por exemplo, Bolsonaro conseguirá impor maioria nas comissões, na dinâmica da casa.

A leitura é de que essa agenda mais pró-mercado tem mais chances de avançar com Bolsonaro vencendo do que com Lula.

O primeiro pregão após o fechamento das urnas foi de alta e mostrou ânimo na Bolsa. Como você avalia essa reação e o que isso mostra para o investidor pessoa física?

Decat – Havia a preocupação de conflitos nas ruas no dia da votação. Contudo, foi tranquilo. Houve casos bastante isolados, mas nada que levasse a crer que estávamos indo para uma convulsão nacional. Mesmo sendo a eleição que teve o resultado de maior polarização dos últimos anos, não vimos a sociedade entrar em conflito – o que é muito interessante.

Também não vimos Bolsonaro questionar as urnas. No final, não tivemos o que se temia, principalmente entre os investidores estrangeiros, de uma crise institucional. A estabilidade institucional também impacta o humor do investidor, traz tranquilidade.

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Outro ponto é de que não tem como Lula estabelecer uma agenda que seja voltada para questões extremas, às quais o mercado financeiro tem muita resistência pelo ponto de vista fiscal e econômico.

Do outro lado, se Bolsonaro conseguir vencer, também há possibilidade da continuação de uma agenda mais reformista. O impacto positivo na Bolsa se deve a essa questão, de que estamos em uma estabilidade institucional e social, e também aos fatores da agenda Lula e Bolsonaro.

O que é determinante para o Bolsonaro conseguir virar o jogo e levar esse segundo turno?

Decat – Já está bastante cristalizada a votação de Lula e Bolsonaro em várias regiões. O grande evento desse segundo turno é Minas Gerais. Lá, Lula venceu com 48% contra 43% do Bolsonaro. Só que no primeiro turno não havia o governador Romeu Zema (Novo) puxando voto para Bolsonaro. Agora, Zema já declarou que vai entrar em campo para pedir voto para o atual presidente.

Existe uma chance de Bolsonaro vencer em Minas. Se isso ocorrer, há a possibilidade de o Bolsonaro reverter o âmbito nacional. Se isso não acontecer e Lula se impor em Minas Gerais, o cenário já está consolidado a favor do ex-presidente.

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Posto isso, não colocamos nenhum dos dois como candidato favorito no nosso cenário-base. Nosso cenário ainda é aberto, indefinido.

Em abril, durante o evento Gramado Summit, você disse que a reeleição do Bolsonaro gerava dúvidas em relação à agenda econômica. Isso mudou?

Decat – O que não está claro ainda é como ficará o teto de gastos, mas está mais claro que Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vão tentar tocar a agenda de reformas, principalmente a tributária e administrativa. Isso é muito importante porque a peça central do day after dessa eleição é o orçamento.

Dentro do desenho atual da reforma tributária, há a expectativa de arrecadação de R$ 52 bilhões com a taxação de lucros e dividendos. Isso já é um sinal para o mercado de que o governo (Bolsonaro) vai ter um espaço dentro do orçamento para cobrir, por exemplo, o Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil hoje, com a permanência dele em R$ 600, está estimado em mais de R$ 52 bilhões para 2023. A partir do momento em que Bolsonaro começa a sinalizar que vai avançar com uma reforma tributária que poderá chegar a essa cifra de arrecadação, já vai guiando o discurso de “equilíbrio fiscal”.

Não que necessariamente todo recurso da reforma tributária vá para o Auxílio Brasil, mas se começa a criar uma retórica de que o governo tem como pagar as suas contas, o que é bastante positivo.

Só não acredito que essas reformas serão abordadas ainda esse ano. Com a experiência que tenho de Brasília, novembro e dezembro será um período de ressaca eleitoral, em que os vencedores estarão comemorando e os perdedores estarão completamente cabisbaixos. Será muito difícil avançar com agendas estruturantes.

Esses temas, que devem ser colocados publicamente se o Bolsonaro vencer, só vão avançar de fato a partir do próximo ano.

Com base no resultado desenhado no primeiro turno, que tipo de projeção é possível fazer para a Bolsa no caso de uma vitória de Lula e de Bolsonaro?

Decat – Se não tivermos uma crise institucional, um questionamento sobre as urnas – e, na minha visão, não caminhamos para isso – acredito em uma reação positiva do mercado, independentemente de quem vencer. Seja pelo fator de estabilidade institucional, seja pelo fator de ficar mais claro quem vai ser o mandatário.

No curto prazo, um tema que vai causar bastante apreensão dentro do mercado financeiro é justamente como vai ficar o orçamento de 2023, e isso vai ser discutido logo depois, em novembro ou dezembro.

O orçamento de 2023 vai estar conectado diretamente com uma possível mudança no teto de gastos. Há uma informação de que o Tesouro Nacional tem um desenho do teto de gastos e o Ministério da Economia tem outro desenho. E esse debate da mudança vai causar muita apreensão.

Até momento ninguém sabe qual é a proposta dos dois candidatos, tanto na questão orçamentária, quanto nessa questão de mudança do teto de gastos, que é uma âncora fiscal. A depender de como caminhará essa discussão, teremos uma volatilidade mais para baixo ou mais para cima na Bolsa.

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