O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu nesta sexta-feira (4) um conjunto de recomendações para combater o financiamento ilícito no mercado de arte de alto valor e alertou que o mercado emergente de arte digital, como os tokens não fungíveis (NFTs), pode apresentar novos riscos.
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Em um estudo publicado nesta sexta-feira, o Tesouro concluiu que há algumas evidências de risco de lavagem de dinheiro no mercado de arte de alto valor, mas evidências limitadas de risco de financiamento do terrorismo, disse o órgão em comunicado.
A pesquisa mostra que os mais vulneráveis no mercado são empresas que oferecem serviços financeiros que não estão comprometidos com o combate à lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, alertando que empréstimos baseados em ativos “podem ser usados para disfarçar a fonte original de fundos e fornecer liquidez a criminosos”.
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Uma autoridade sênior do Tesouro norte-americano disse a repórteres que entre os próximos passos está obter um retorno das partes interessadas, como as do Congresso ou do setor, acrescentando que o Tesouro espera que o estudo incentive as indústrias a adotarem medidas adicionais para dificultar a lavagem de dinheiro por meio do mercado de arte. A autoridade acrescentou que o Tesouro pensará mais sobre se são necessárias medidas regulatórias adicionais neste mercado.
O estudo também disse que dependendo da estrutura e incentivos do mercado, o mercado de arte digital, como os NFTs, pode apresentar novos riscos, uma vez que suas características o tornam vulnerável à lavagem de dinheiro.
Os NFTs são uma forma de criptoativo que ganhou muita popularidade no ano passado. Todos os tipos de objetos digitais –de arte a vídeos, e até tuítes– podem ser comprados e vendidos como NFTs. Esses tokens não fungíveis possuem assinaturas digitais únicas que asseguram sua exclusividade.