Um projeto de lei pretende obrigar as corretoras de criptomoedas a apresentar um relatório anual das suas atividades econômicas ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. O texto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na terça-feira (16), pelos deputados estaduais Subtenente Bernardo (PTB) e Luiz Paulo (Cidadania). O próximo passo é que o texto seja avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
A ideia do projeto é garantir aos investidores o pagamento por parte das corretoras, caso haja uma retirada massiva de ativos. De acordo com o texto, o relatório deve ser enviado à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor do MP. Ao ser entregue, o documento precisa apresentar indicadores de reserva financeira, detalhamento dos investimentos aportados e especificar os contratos utilizados pela empresa.
“Trata-se de um mercado novo e que deve ao Estado fazer parte desse contexto, flexibilizando sua entrada, dando oportunidade a todos num sentido macro, evitando dessa forma que o cidadão investidor caia em armadilha denominada “Pirâmide” ou até mesmo no Esquema Ponzi”, justificam os autores do projeto.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
