O que este conteúdo fez por você?
- O desenvolvedor de software, Felipe Alves, teve sua conta no Nubank desativada por engano. Na última quinta-feira (9), ele recebeu um e-mail em que o banco afirmava que não seria mais possível tê-lo como cliente
- Após cobrar explicações, o banco relatou que em processo de “reanálise cadastral”, a conta e os cartões de Alves foram cancelados de forma “equivocada e não-intencional” por quem analisava a situação
- Apesar de ter sido um equívoco, após o relato de Alves, outros usuários comentaram ter vivido a mesma situação. Os bancos podem, sim, cancelar contas de forma unilateral. Entenda em quais condições
O desenvolvedor de software Felipe Alves experimentou uma sensação parecida com a de ficar preso na porta giratória de um banco – só que em um banco digital. Na última quinta-feira (9), ele recebeu uma notificação do aplicativo Nubank informando que seu cartão de crédito havia sido “bloqueado temporariamente por segurança”.
Depois, recebeu mais dois e-mails com a informação de que os cartões de crédito dele junto à instituição haviam sido apagados. Não parou por aí. O terceiro e-mail avisava que Alves havia sido expulso do banco. “Após uma análise mais detalhada, gostaríamos de informar que não será mais possível que você seja nosso cliente”, afirmava a fintech, na mensagem. “Nossa análise é interna e feita com muita atenção e os motivos para a decisão são confidenciais.”
Leia também
Cliente desde 2018, Alves tem emprego fixo há pelo menos dois anos e faz movimentações frequentes na conta. “Tomei um susto. Eu conseguia abrir o aplicativo, visualizar, mas não podia fazer nada. Eu tinha um dinheiro guardado na caixinha e um saldo pequeno na conta, mas tentava fazer transferência e não conseguia”, diz Alves.
Surpreso, ele comentou o ocorrido na rede social X (antigo Twitter) e a postagem viralizou. Um dia após a “expulsão”, na sexta-feira (10), também mandou e-mail para o Nubank cobrando explicações. A resposta foi de que estava em processo de “reanálise cadastral”, a conta e os cartões de Alves foram cancelados de forma “equivocada e não-intencional”.
Velho, o Nubank simplesmente me quitou do server????
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
EU VOU CORINGAR pic.twitter.com/Ux1P1a5z1p
Publicidade
Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
— feliPHPe (@felipeverse) November 9, 2023
“Um colaborador do Nubank entrou em contato comigo pelo telefone, confirmando que realmente foi um erro e que era só eu confirmar alguns dados por e-mail que eles iriam reativar a conta”, diz Alves.
Apesar de ter sido um equívoco, após o relato de Alves outros usuários comentaram ter vivido a mesma situação: foram “desligados” de seus bancos de forma unilateral. No site Reclame Aqui, vários casos de cancelamento de conta são relatados em diferentes instituições financeiras. Procurado, o Nubank não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O banco pode cancelar minha conta?
Parece estranho, mas o banco pode, sim, cancelar a conta de um cliente de forma unilateral. Daniela Froener, sócia tributarista do Silva Lopes Advogados, ressalta que as instituições financeiras são prestadoras de serviços e, como tal, não são obrigadas a manter o atendimento de um cliente. “Até por problemas de CPF (suspenso, nulo ou cancelado) a instituição pode rescindir o contrato de forma unilateral”, diz a especialista.
Marcos Poliszezuk, sócio do Poliszezuk Advogados, ressalta que as instituições financeiras possuem cláusulas de contrato de abertura de conta corrente, que permitem tal feito. Geralmente, os critérios utilizados para o cancelamento envolvem a detecção de atividades suspeitas ou indícios de crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro – mas podem existir uma infinidade de fatores, como inatividade da conta e inadimplência.
Publicidade
No caso do Nubank, por exemplo, além de indícios de crimes financeiros, a cláusula do banco inclui entre esses critérios a identificação de “inconsistências cadastrais” e práticas de “utilização indevida”.
“Quando observam qualquer prática do cliente que vá de encontro com o compliance (conjunto de disciplinas que mantêm o empreendimento em conformidade com leis, normas e regras) do banco, essas instituições podem fazer a exclusão unilateral, desde que haja previsão para isso no contrato. Ações movidas por clientes contra os bancos ou simplesmente estar em desacordo com que a empresa entende como boa prática comercial também podem gerar exclusão”, afirma o advogado.
Contudo, pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Poliszezuk ressalta que o banco tem o dever de informar ao cliente o motivo da rescisão unilateral. “O banco não pode negar essa explicação, até porque pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) os clientes autorizam o tratamento e utilização de suas informações pelo banco”, diz.
Além da obrigação de informar os motivos, o banco deve comunicar sobre o cancelamento da conta ao cliente com antecedência, segundo a Resolução 2025/1993 do Banco Central (BC). “Embora não seja informado na legislação do BC o mínimo de antecedência, considera-se entre 15 e 30 dias um prazo razoável quando a decisão parte do banco”, afirma Marlon Glaciano, planejador financeiro e especialista em finanças.
Publicidade
Carol Stange, educadora em finanças pessoais, ressalta que também há um prazo de 30 dias para que os valores que estejam na conta sejam enviados ao usuário.
O que acontece com as dívidas?
Por mais que o cliente tenha o contrato com o banco rescindido, o fluxo de pagamentos das dívidas deve continuar normal. E cabe à instituição financeira explicar e dar meios para que o cliente continue arcando com os débitos.
“Para cartões, o cliente continuará recebendo suas devidas faturas e, inclusive, há casos em que o cartão permanece ativo mesmo com o cancelamento da conta. Para empréstimos, normalmente o cliente receberá a cobrança via boleto por meio de e-mail”, diz Glaciano.
- De R$ 193 mil para R$ 15 mil: relatos de quem renegociou a dívida do Fies
Outra conduta relatada pelos usuários nas redes sociais, na situação em que o cartão de crédito é cancelado junto à conta corrente, diz respeito à antecipação de todas as faturas seguintes. Esse tipo de ação não tem respaldo legal e cabe buscar ajuda jurídica para sanar a questão, segundo o planejador financeiro.
Carol Stange, educadora em finanças pessoais, dá algumas orientações para evitar que a conta seja encerrada por critérios de movimentação. “Se você não usar a conta por um período, faça pelo menos um depósito ou saque a cada seis meses para evitar que ela seja encerrada por inatividade”, diz. “E se você tiver dívidas com o banco, pague-as o mais rápido possível para evitar que a conta seja encerrada por inadimplência.”
