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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que notarem em seu extrato de pagamento o desconto não autorizado para entidades de classe, seja associação ou sindicato, podem pedir a exclusão dessa contribuição. O processo de bloqueio é simples e consegue ser realizado pelo próprio site ou aplicativo do Meu INSS.
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Quando o tema é esse, a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) aparece em destaque nas buscas dos usuários, segundo dados do Google Trends. As perguntas giram em torno de como cancelar um suposto desconto realizado pela instituição em benefícios do INSS. No Reclame Aqui, onde a associação soma 5.170 queixas, também não faltam reclamações sobre a cobrança.
Vale destacar que o INSS permite que entidades de classe realizem o desconto de mensalidade no benefício de aposentados e pensionistas, mas somente mediante expressa autorização do beneficiário, conforme previsto no artigo 115 da Lei 8.213 e no artigo 154 do Decreto 3.048, que tratam sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do órgão com entidades de classe.
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Segundo o INSS, caso o titular do benefício não tenha autorizado o desconto, cabe exclusivamente à associação ou sindicato envolvido a eventual responsabilização administrativa, cível e penal pelos órgãos de controle externo competentes ligados à defesa dos direitos do consumidor.
O INSS indica ainda que é responsável apenas pelo credenciamento das instituições, pela retenção dos valores autorizados por aposentados e pensionistas e, por fim, pelo repasse dos valores retidos às entidades acordantes.
Caso queira cancelar esse tipo de desconto, o beneficiário deve acessar o site do Meu INSS ou aplicativo, disponível para Android e iOS. Ao entrar na plataforma, é necessário clicar no botão “Novo Pedido”, digitar “Excluir mensalidade” e, na lista, selecionar o nome do serviço descontado. Por fim, basta ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções.
Para acompanhar e receber a resposta do processo, o beneficiário deve entrar novamente no Meu INSS, clicar no botão “Consultar Pedidos” e encontrar a solicitação na lista. Para obter mais informações, ele precisa clicar em “Detalhar”.
Outra alternativa para pedir o bloqueio do desconto é ligar pela Central 135, com tempo de espera estimado em 5 minutos. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSS.
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