O programa Pé-de-Meia tem como objetivo combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda, por meio de incentivos financeiros. Os valores anuais pagos por aluno podem chegar a R$ 3 mil – e a R$ 9.200 ao término do Ensino Médio.
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Podem solicitar o benefício os estudantes entre 14 e 24 anos, de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam devidamente matriculados até dois meses após o início do ano letivo. Vale ressaltar que famílias inscritas no Bolsa Família têm prioridade no pagamento.
Ao todo, são quatro incentivos que podem ser conferidos aos alunos.
- incentivo Matrícula: pago entre 26 de março e 7 de abril para alunos matriculados (R$ 200);
- incentivo Frequência: ter frequência mínima de 80% (R$ 200 em 9 parcelas mensais);
- incentivo Conclusão: concluir a série em que está matriculado com aprovação (R$ 1 mil);
- incentivo Enem: se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do exame (R$ 200).
No entanto, excepcionalmente em 2024, o incentivo frequência será pago em oito parcelas em vez de nove, somando R$ 1,6 mil. A partir de 2025, o montante total será de R$ 1,8 mil para esse incentivo.
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Além disso, a consulta pode ser feita no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). No app, disponível em versões Android e iOS, o aluno encontra as datas de pagamento, o valor e a situação das parcelas, além de informações da conta em que foi paga a parcela e data de processamento.