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Educação Financeira

Como saber se tenho que declarar Imposto de Renda?

O prazo para realizar a declaração vai até 31 de maio; veja também os documentos necessários

Por Luana Levasier

19/05/2023 | 12:56 Atualização: 29/05/2023 | 14:21

(Foto: Shutterstock(
(Foto: Shutterstock(

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2023 vai até 31 de maio, mas podem haver dúvidas sobre quem precisa realizar a declaração. No total, cerca de 40% dos contribuintes (ou 14,1 milhões) ainda não enviaram suas declarações à Receita Federal, de acordo com dados do Fisco.

Leia mais:
  • O que você precisa saber na reta final do imposto de renda 2023
  • Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda
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Nesta matéria, o E-Investidor irá tirar as suas principais dúvidas sobre quem deve declarar o IR.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2023?

  •  Deve fazer a declaração do Imposto de Renda quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  •  Os que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, também deve declarar no IR caso a soma for superior a R$ 40 mil;
  • Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas também deve declarar em caso de valor acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • Em relação à atividade rural, àqueles que tiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 devem declarar;
  •  Àqueles que, até o final de 2022, tinham posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;
  • E quem passou a ter residência fixa no Brasil em 2022.

Aposentados devem declarar o Imposto de Renda?

Sim, caso se encaixem nas exigências mencionadas acima. Veja mais detalhes aqui.

Documentos necessários para realizar a declaração

  • Informe de rendimentos do empregador. Nele consta tudo que foi retido na fonte;
  • CPF de todos os dependentes;
  • Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem pegar o comprovante de renda no site Meu INSS ou no banco em que recebem o pagamento;
  • Informe de investimentos do banco ou na corretora;
  • Documentos de compra e venda de bens, que tenham preço do bem, valor de compra, de venda e algum valor que possa ter sido financiado;
  • Prestações e mensalidades de escola ou cursos de pós-graduação;
  • Papéis de doações, consórcios, empréstimos e heranças.

Como os pagamentos da restituição do IR irão funcionar?

O pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023 ocorrerá em cinco lotes mensais, com início em maio.

Receberão o pagamento do primeiro lote contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Também serão contemplados contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.

Confira o calendário de lotes da restituição do Imposto de Renda 2023:

Lote Data
1º 31 de maio
2º 30 de junho
3º 31 de julho
4º 31 de agosto
5º 29 de setembro

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