O governo criou via medida provisória o programa Desenrola Brasil, que tem o objetivo de combater a inadimplência por meio da renegociação de dívidas. As projeções do Ministério da Fazenda são de que o programa comece a funcionar em julho e atenda cerca de 70 milhões de brasileiros com medidas de renegociação de dívidas e retirada de cidadãos endividados em até R$ 100 do negativo.
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O público alvo do programa se divide em duas faixas: uma para aqueles que recebem até dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.640) e estão endividados em até R$ 5 mil e outra faixa apenas para a negociação direta de dívidas entre bancos e inadimplentes.
Também deve fazer parte do programa a medida que “desnegativa” cidadãos com dívidas de até R$ 100. Em entrevista coletiva, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “qualquer credor que queira participar do programa terá que abonar o débito de quem deve até R$ 100”.
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A ideia, segundo o ministro, é que a instituição credora tire o nome do inadimplente dos birôs de crédito (como Serasa e SPC), para se habilitar a participar do programa.
O programa Desenrola Brasil tem duas faixas de crédito. A primeira se destina a atender cidadãos inadimplentes que recebem até dois salários mínimos, tenham dívidas somadas de até R$ 5 mil e estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esse primeiro grupo poderá parcelar suas dívidas em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês. Também será possível fazer pagamentos da dívida negociada à vista, com pagamento via Plataforma do programa.
Pelo segundo grupo, serão feitas renegociações de dívidas diretamente com os bancos, sem intermediação do governo.
O governo espera estimular a participação das instituições por meio de uma garantia. As dívidas renegociadas com os bancos serão garantidas pelo Tesouro Nacional, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Será aberto um edital para um leilão em que as empresas informem quanto de desconto estão dispostas a oferecer aos devedores. Os maiores descontos serão selecionados pelo governo e farão parte do programa. Esse leilão será dividido por categoria de crédito, como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhia.
No caso da segunda faixa atendida pelo programa, não haverá garantia pelo FGO. Em contrapartida, o governo oferecerá às instituições, como estímulo para a tratativa com os inadimplentes, um incentivo regulatório para aumentar a oferta de crédito.
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