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Educação Financeira

Faltas escolares podem tirar o bolsa família? Veja os critérios e datas de recebimento

Confira aqui todos os detalhes sobre os critérios, valores e o calendário do Bolsa Família

Por Artur Scaff

06/09/2023 | 12:28 Atualização: 06/09/2023 | 12:28

Bolsa Família. Foto: Agência Brasil
Bolsa Família. Foto: Agência Brasil

Apesar do principal critério do Bolsa Família ser a condição socioeconômica dos participantes, existem outras condicionantes que podem fazer com que a família perca o benefício, como o cartão de vacinação e as faltas escolares.

Leia mais:
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Dessa forma, o primeiro critério para o recebimento do benefício é que cada integrante da família receba menos de R$ 218 por mês. Vale destacar que, caso a família aumente sua renda de modo que não mais se enquadre no programa, ela ainda receberá metade do valor, desde que a renda per capita da casa não seja maior que meio salário mínimo (R$ 660).

No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.

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Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC apontaram 493 mil beneficiários com baixa frequência escolar.

Confira as regras que precisam ser seguidas para conseguir receber e continuar recebendo o auxílio, determinadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Confira:

  • Frequência escolar das crianças das famílias participantes em até 85%;
  • Acompanhamento de mulheres lactantes;
  • No caso de grávidas que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
  • Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
  • A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.

Valores do Bolsa Família

  • R$ 600 – valor mínimo pago por família
  • R$ 150 – adicional para famílias com crianças até os seis anos
  • R$ 50 – adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos
  • R$ 50 – adicional para família com gestantes e lactantes

Calendário Bolsa Família de setembro

  • NIS final 1: 18 de setembro;
  • NIS final 2: 19 de setembro;
  • NIS final 3: 20 de setembro;
  • NIS final 4: 21 de setembro;
  • NIS final 5: 22 de setembro;
  • NIS final 6: 25 de setembro;
  • NIS final 7: 26 de setembro;
  • NIS final 8: 27 de setembro;
  • NIS final 9: 28 de setembro;
  • NIS final 0: 29 de setembro.

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