A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos trabalhadores de áreas impactadas por desastres naturais o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade prevê os repasses em situações de emergência ou estado de calamidade pública decretado pela União, Estados ou municípios.
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Os moradores dos 336 municípios afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul (RS) podem solicitar junto ao banco público a liberação do saldo disponível na conta do FGTS, observado o limite de R$ 6,2 mil, estabelecido pela instituição. O intervalo entre saques, no entanto, deve ser superior a 12 meses.
A solicitação do Saque Calamidade pode ser feita através do aplicativo para celulares FGTS ou de forma presencial, comparecendo a uma agência da Caixa. Confira, a seguir, o passo a passo para requerer o saldo do FGTS utilizando o celular:
- Na tela inicial, selecione ‘Meus Saques’;
- Escolha a opção ‘Outras Situações de Saques’;
- Selecione o motivo do Saque em ‘Calamidade Pública’;
- Informe o munícipio de residência e selecione ‘Continuar’;
- Escolha uma das opções: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente;
- Carregue os documentos requeridos na plataforma e confirme o pedido.
A solicitação feita pelo trabalhador será submetida a uma análise feita pela própria Caixa. Se aprovada, a quantia disponível no FGTS será transferida para a conta informada no pedido.
Saque na agência
Para realizar o Saque Calamidade de forma presencial, o titular da conta deverá ter consigo alguns documentos que comprovem sua identidade:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, internet, gás), emitido nos últimos quatro meses (120 dias);
- Documento de identidade do titular;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física ou digital;
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A solicitação de saque FGTS pelo trabalhador poderá ser acatada em até 90 dias da publicação da Portaria reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no Diário Oficial da União.
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