A temporada de declarações do Imposto de Renda (IR) está prestes a começar em 2025. Como mostramos nesta matéria, a Receita Federal deve divulgar as regras e novidades da declaração na primeira quinzena de março. Os contribuintes, portanto, podem começar a se preparar para preencher o documento. Nessa hora, idosos contam com alguns benefícios especiais e devem ficar atentos para aproveitá-los.
Já explicamos aqui que a chegada à terceira idade traz vantagens financeiras que podem aliviar o orçamento, seja com transporte público sem custos, medicamentos gratuitos ou até mesmo com a meia-entrada em eventos culturais. Para garantir esses benefícios, vale sempre manter os documentos atualizados e, quando necessário, realizar cadastros nos órgãos competentes.
Com o Imposto de Renda, não é diferente: idosos têm direito a isenções especiais e prioridade no recebimento da restituição do tributo. A seguir, confira os três principais benefícios e como eles funcionam:
Dupla isenção
A partir do mês em que completam 65 anos de idade, aposentados e pensionistas passam a ter direito a uma parcela isenta mensal em seus rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Essa parcela extra de isenção é de até R$ 1.903,98 por mês.
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Dessa forma, além da isenção de até R$ 2.259,20, válida para os rendimentos de todos os brasileiros, os aposentados que têm 65 anos ou mais ganham esse benefício, que funciona como uma “dupla isenção”. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.
Vale destacar que a parcela isenta referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos deve ser informada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração.
Isenção para doença grave
Aposentados e pensionistas com doenças graves também têm direito a uma isenção especial do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão do benefício. É importante ressaltar que a isenção vale apenas para os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive recebidos de fontes privadas) – outros tipos de rendimentos, como aluguéis, por exemplo, não contam com o benefício.
Para garantir esse direito, a doença deverá ser comprovada por meio de documentos médicos (atestados, laudos ou relatórios) emitidos por serviços oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – veja aqui o passo a passo para fazer o pedido de isenção ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Doenças que garantem isenção do IR:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Prioridade na restituição do IR
Se, ao preencher a declaração do IR, o resultado for de imposto a restituir, o valor excedente de tributo pago ao longo do ano-calendário será devolvido na conta bancária indicada na declaração do contribuinte por meio dos lotes de restituição.
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Na hora de enviar esse dinheiro aos cidadãos, a Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade. Veja abaixo:
- 1º – Idosos acima de 80 anos;
- 2º – Idosos acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- 3º – Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4º – Contribuintes que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
- 5º – Demais contribuintes.
Dessa forma, os idosos tendem a receber a restituição do Imposto de Renda primeiro. Havendo empate nos critérios, quem entregou com antecedência tem prioridade.
