Saiba como declarar VGBL e evite erros comuns na declaração de IR

Antes de fazer a sua declaração é importante verificar que existem dois tipos principais de planos de previdência privada: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). No caso do PGBL, é permitida a dedução do IR, mas será necessário informar os valores com o limite de 12% da renda tributável anual. O comprovante deve ser anexado na seção “Pagamentos Efetuados“, com o código específico para Previdência Privada.

Já o VGBL não é dedutível. Dessa forma, o saldo em 31 de dezembro de 2023 deve ser informado na declaração do IR na ficha “Bens e Direitos”, no grupo 99 – “Outros Bens e Direitos”, código 06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre.

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Além disso, os rendimentos recebidos dessa modalidade devem ser declarados no quadro “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, caso tenha optado pela tributação progressiva; ou no quadro “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, caso tenha optado pelo regime de tributação exclusiva na fonte.

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Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.