Imposto de Renda 2024: como saber se eu tenho direito à restituição?

O Imposto de Renda (IR) 2024 teve seu período de entrega iniciado no dia 15 de março. Os contribuintes têm até 31 de maio para enviar a declaração, mas nem todos vão precisar pagar um valor extra de tributo.

Ao terminar de preencher o documento, o sistema da Receita Federal realiza um cálculo para indicar se é necessário ou não quitar uma quantia a mais de imposto. Caso o valor pago pelo contribuinte no ano-calendário tenha sido maior do que o tributo devido, ele terá direito a restituição. Nesse caso, o cidadão deve indicar sua conta bancária ou Pix (chave de CPF) para receber o dinheiro.

Ou seja, é possível saber se terá direito à restituição logo após concluir a declaração. Mesmo contribuintes isentos podem conseguir acessar os valores, por isso vale a pena declarar o IR. Isso acontece porque existem pessoas que são isentas de retenção de imposto sobre o seu salário, porém, no mês em que recebem as férias, os rendimentos excedem o teto de isenção com a consequente tributação de IR.

Nesse caso, mesmo que desobrigado, é vantajoso entregar a declaração para poder restituir o imposto retido. Confira nesta matéria outros benefícios de enviar o documento mesmo quando ele não é obrigatório.

Lotes de restituição

Em 2024, a Receita Federal irá distribuir cinco lotes de restituição. O primeiro será pago no dia 31 de maio, data final para a entrega da declaração. Já o último deve ser distribuído em 30 de setembro. Confira abaixo o cronograma completo:

• 1° lote: 31 de maio;
• 2° lote: 28 de junho;
• 3° lote: 31 de julho;
• 4° lote: 30 de agosto;
• 5° lote: 30 de setembro.

Na hora de receber o dinheiro, existe um grupo de contribuintes com prioridade. Na lista a seguir, veja como funciona a ordem de preferência para ter acesso à restituição:

• 1°: idosos acima de 80 anos;
• 2°: idosos acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
• 3°: contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 4°: contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
• 5°: demais pessoas.

Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade. No entanto, caso a declaração tenha caído na malha fina – uma análise mais detalhada realizada pela Receita –, o contribuinte vai para o final da fila de preferência e fica impedido de receber o dinheiro até resolver suas pendências com o Fisco.

A cada mês de distribuição dos lotes, a Receita abre uma consulta para os contribuintes conferirem se já poderão ter acesso à restituição. Essa checagem pode ser feita na página da Receita, após o final do período de entrega das declarações. É só clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Quando o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.

Uma outra alternativa é ativar o aviso do pagamento da restituição no celular. Basta instalar o aplicativo Pessoa Física, da Receita, e marcar a declaração desejada clicando sobre o símbolo de estrela. Quando a restituição for enviada para a conta informada no documento, o dispositivo receberá o alerta: “Restituição enviada para o banco”.

Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024

Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.