A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2024 será liberada na próxima quinta-feira (23), às 10h, de acordo com a Receita Federal.
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Contribuintes com prioridade e quem entregou a declaração logo nos primeiros dias devem receber a restituição do IR 2024 neste lote.
A Receita também informou que mais de 900 mil gaúchos serão priorizados no primeiro lote, com restituições que superam R$ 1,1 bilhão, devido às enchentes e à decretação de calamidade pública no Estado. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 9 de maio, junto ao pacote de reconstrução do Rio Grande do Sul (RS).
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Assim que a consulta for liberada, o contribuinte poderá verificar se está no primeiro lote de restituições pelo portal e-CAC. Para acessar é preciso ter o número de CPF do titular e a senha, ou ainda fazer a validação do login através da conta do portal Gov.br.
Terão prioridade na liberação dos valores a serem restituídos pela Receita:
- contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes;
- contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
- e demais contribuintes.
O critério de desempate adotado pelo Fisco, considerando cada faixa de prioridade, é a data da entrega da declaração do IR 2024.
Não foi publicado o número total de restituições pagas nesta etapa. Os pagamentos do primeiro lote estão previstos pelo Fisco para acontecer na mesma data em que se encerra o prazo para enviar a declaração do IR 2024 — em 31 de maio.
