O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 está quase no fim. Até 31 de maio, todos os contribuintes, dentro dos requisitos, devem apresentar à Receita Federal suas declarações contendo os ganhos e despesas relativos ao ano de 2023.
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Todos os anos, muitos contribuintes pagam mais impostos ao Fisco do que deveriam, seja por sua faixa de renda ou, por exemplo, pelos gastos que teve com despesas médicas. Nesta matéria, o E-Investidor trata de maneira mais minuciosa sobre quem pode, ou não, ser incluído na declaração do IR 2024 como dependente.
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Quando a Receita identifica que o declarante pagou mais tributos do que deveria, ela reconhece que ele tem direito à restituição (outra palavra para devolução) desses impostos. No entanto, para que isso aconteça, é necessário que a declaração contenha todos os comprovantes de pagamento, recibos e informes de rendimentos que atestem a veracidade das despesas relatadas. Vale lembrar que o primeiro lote de restituições deste ano está previsto para 31 de maio (data do prazo final do IR 2024).
O contribuinte que não cumprir com a obrigação de fornecer os dados de maneira adequada corre o risco de ter a restituição atrasada, ficar retido na malha fina e ser convocado para uma averiguação mais detalhada junto à Receita, na melhor das hipóteses. Omissões, distorções ou tentativas de enganar o Fisco também são passíveis de punição, e os problemas podem ser ainda maiores.
Casos mais extremos, em que é atestada má-fé do declarante, podem acarretar em investigação fiscal, na aplicação de multas e na impossibilidade de emitir passaporte, CNPJ e até cartões de crédito.
Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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