- O caso ganhou repercussão após Azevedo registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido por violência doméstica
A cantora Naiara Azevedo, de 34 anos, revelou em entrevista ao Fantástico neste domingo (3) que foi vítima de violência patrimonial e que recebia apenas R$ 1 mil por mês de todo faturamento do seu trabalho. O caso ganhou repercussão após a artista registrar na última quarta-feira um boletim de ocorrência (BO) contra o ex-marido e empresário da cantora, Rafael Cabral, por violência doméstica. De acordo com o Estadão, a artista foi atendida pela polícia e o caso foi encaminhado à Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem), responsável pela investigação do caso com base na Lei Maria da Penha.
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Segundo o relato da artista, nos dois primeiros anos de maior sucesso da sua carreira o faturamento dela alcançava a cifra de R$ 7 milhões, mas recebia do ex-marido apenas R$ 1 mil por mês. “Ele dizia: ‘Para que você quer dinheiro, você tem tudo. R$ 1 mil reais não dá pra você viver?’. Eu não tinha acesso a nada”, revelou Azevedo em entrevista. Assim como ocorreu com a apresentadora Ana Hickmann, a cantora também disse ser vítima de agressões físicas e mostrou à reportagem os hematomas presentes no processo.
“Passei por uma campanha de abuso contra a mulher e não podia falar para ninguém. Podia, mas não tinha coragem”, contou a artista. Ao tornar público o seu caso, Azevedo espera receber o patrimônio gerado pelo seu trabalho, no qual tem direito. “Só quero o que é meu. Ele merece os 50% dele e eu, o meu. Só quero o que é meu. Quero clareza diante do meu trabalho e do meu suor”, acrescentou. O ex-marido também foi ouvido pela reportagem e negou todas as acusações.
Abuso financeiro
No dia 11 de novembro, Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência por violência doméstica e lesão corporal contra o ex-marido e empresário, Alexandre Correa. A apresentadora de TV se pronunciou pela primeira vez à imprensa no dia 27 de novembro no programa Domingo Espetacular e afirmou que o ex-marido, responsável pela gestão dos negócios da família, não era transparente sobre a forma como lidava com o dinheiro das empresas. Ela diz desconhecer o tamanho do prejuízo deixado pelo ex-companheiro.
Os casos da cantora Naiara Azevedo e da apresentadora Ana Hickmann reforçam o alerta para os cuidados com a gestão do próprio negócio quando se tem como sócio o parceiro ou a parceira e atenção às medidas protetivas contra a violência patrimonial. O tipo de abuso financeiro é uma das formas de violação contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
O texto jurídico define violência patrimonial como todas as ações dentro do âmbito doméstico que impedem uma mulher (mesmo que não seja a esposa) de ter controle sobre as próprias finanças e patrimônio, como a “retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos”.
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No entanto, há meios jurídicos que podem evitar essas situações. Segundo Fábio Botelho Egas, advogado especialista de direito sucessório e de família e sócio do Botelho Galvão advogados, as regras patrimoniais estabelecidas em contratos de namoro ou em união estável podem ser uma das soluções. “Caso os parceiros se tornem sócios em uma empresa, podem estipular regras no contrato social da sociedade prevendo, por exemplo, quem será o administrador patrimonial e quais os limites de seus poderes de gestão”, orienta Botelho Egas.
Apesar dos recursos jurídicos disponíveis, o tabu em estabelecer regras patrimoniais em relacionamentos, especialmente no início, impede que medidas preventivas sejam tomadas em um período oportuno. “A experiência cotidiana tem mostrado que falar sobre o assunto desde logo é um bom caminho”, acrescenta o especialista.
Mesma página
A falta de comunicação sobre dinheiro também pode impactar a gestão das finanças pessoais, que costuma ser um dos principais problemas dos casais quando decidem morar juntos e se tornarem sócios. Segundo Ana Paula Hornos, psicóloga clínica e colunista do E-Investidor, essas situações geralmente ocorrem quando a responsabilidade de gerir as despesas da casa fica a cargo apenas de uma pessoa. “Quando uma das partes fica distante das decisões financeiras, ela fica alienada e não participa da construção do orçamento e controle de gastos”, diz Hornos.
Esse comportamento desencadeia outros problemas como a tomada de decisões importantes de forma unilateral e até comprometer a construção de uma reserva de emergência. Como a organização fica sempre a cargo de um membro do casal, Hornos explica que o responsável pode recorrer a medidas que trazem impactos significativos no relacionamento sem consulta prévia e aumentar o nível de endividamento do casal.
“É importante alinhar metas financeiras para garantir que ambos estejam na mesma página em termos de objetivos futuros”, afirma a colunista. Agora, quando houver indícios de violência patrimonial, a vítima deve recorrer ao judiciário e solicitar o bloqueio de acessos aos seus recursos financeiros, a restituição do valor (se for o caso), o afastamento do abusador e do próprio patrimônio diante da entrega de senhas, entre outras informações relevantes.
- Confira também: Como identificar sinais de violência patrimonial?
