Não recebi o meu PIS/Pasep. O que fazer?

O que este conteúdo fez por você?

Mesmo que, na teoria, você cumpra os requisitos para receber o abono salarial, é preciso verificar no sistema do banco se consta, de fato, que você é um beneficiário.
O problema pode ser uma incompatibilidade no sistema cadastral do banco.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizaram o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2023 para 4,7 milhões de trabalhadores nesta segunda-feira (17). O valor distribuído foi de aproximadamente R$ 4,71 bilhões, que incluiu também trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.

Porém, é possível que o benefício não tenha caído na sua conta. Nesta matéria, o E-Investidor irá te ajudar a descobrir o porquê disso e como resolver o problema. Primeiramente, deve-se saber quem tem direito ao benefício.

Quem tem direito ao abono salarial?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.

Durante esse tempo, os funcionários precisam ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

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Se você cumpre estes requisitos, tem, teoricamente, direito ao benefício. Mas o sistema do banco também tem que reconhecer que você tem direito.

Como confiro se, no sistema do banco, consta que tenho direito?

Para isso, o cidadão pode consultar os aplicativos da Caixa (Caixa Tem ou Caixa Trabalhador). No primeiro, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamento do ano de 2023.

No Caixa Trabalhador, o usuário deve fazer o login, localizar a seção onde se encontra o abono salarial e clicar em “Exercício Vigente” para ver se o valor está disponível.

É também possível verificar através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”, que permite a verificação do valor, dia e banco de recebimento.

Já no site do Banco do Brasil, os servidores públicos federais, estaduais e municipais conseguem consultar se possuem abono a receber através do Portal gov.br.

Confira se o mês de seu aniversário corresponde com a data de pagamento

O pagamento do abono salarial é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou os números finais de seu Pasep. Talvez você tenha confundido as datas. Confira o calendário:

Calendário de pagamento PIS 2023

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JANEIRO	15/02/2023	28/12/2023
FEVEREIRO	15/02/2023	28/12/2023
MARÇO	15/03/2023	28/12/2023
ABRIL	15/03/2023	28/12/2023
MAIO	17/04/2023	28/12/2023
JUNHO	17/04/2023	28/12/2023
JULHO	15/05/2023	28/12/2023
AGOSTO	15/05/2023	28/12/2023
SETEMBRO	15/06/2023	28/12/2023
OUTUBRO	15/06/2023	28/12/2023
NOVEMBRO	17/07/2023	28/12/2023
DEZEMBRO	17/07/2023	28/12/2023

Calendário de pagamento do Pasep 2023

FINAL DA INSCRIÇÃO	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
0	15/02/2023	28/12/2023
1	15/03/2023	28/12/2023
2	17/04/2023	28/12/2023
3	17/04/2023	28/12/2023
4	15/05/2023	28/12/2023
5	15/05/2023	28/12/2023
6	15/06/2023	28/12/2023
7	15/06/2023	28/12/2023
8	17/07/2023	28/12/2023
9	17/07/2023	28/12/2023

Mesmo confirmando tudo, o valor não caiu. O que fazer?

Se no sistema da instituição financeira consta que você tem direito ao benefício e seu mês de aniversário ou número Pasep está de acordo com a data do pagamento e mesmo assim ele não caiu, o problema pode ser uma incompatibilidade no sistema cadastral do banco. Por exemplo, seus dados no app Meu INSS podem estar diferentes dos cadastrados para receber o abono salarial.

A Caixa recomenda que o trabalhador entre em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal gov.br. Há também a possibilidade de o trabalhador não possuir conta ativa no banco em questão. Se este for o caso, é necessário comparecer a uma agência física com documento de identificação, para realizar o saque.

O Banco do Brasil também recomenda que o beneficiário solicite o valor ao Ministério da Economia através do Alô Trabalhador, no telefone 158.