Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.302,00, valor válido a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A nova quantia foi garantida pela Medida Provisória número 1.143, assinada por Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado. Na época, o salário mínimo no País era de R$ 1.212.
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A boa notícia é que o valor deve aumentar a partir de 1º de maio, o Dia do Trabalhador. Em fevereiro, durante entrevista à CNN Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.320,00, um acréscimo de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302,00.
De acordo com o petista, a política federal de reajustes passará a levar em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
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Posteriormente, ele confirmou a informação por sua conta no Twitter. “Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse em postagem.
Desde 2019, quando Jair Bolsonaro encerrou a política de valorização permanente do salário mínimo, o piso é negociado anualmente entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais sindicais durante a discussão para definir a Lei Orçamentária Anual (LOA) . No entanto, projetos em tramitação no Senado buscam definir critérios fixos para o reajuste.
O mais recente, o Projeto de Lei 1.231/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), estipula um valor base de R$ 1,3 mil para o salário mínimo em 2023, somado a um fator de correção que seria aplicado anualmente. No presente ano, por exemplo, o valor chegaria a R$ 1.380,60, 4,5% superior aos R$ 1.320,00, caso a medida estivesse em vigor. A conta leva em consideração o dobro da variação real positiva do PIB acumulada em 2022.
A partir de 2024, a proposta prevê outro critério de correção. O piso seria reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses mais o dobro do crescimento do PIB do ano anterior.
