Reoneração de combustíveis: 4 efeitos do imposto no bolso do consumidor

O Ministério da Fazenda anunciou a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol a partir desta quarta-feira (1.º), mas o modelo para a reoneração dos combustíveis, com porcentual específico definido sobre cada tipo, ainda não foi detalhado pelo órgão.

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Ainda nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve conceder uma entrevista coletiva para detalhar as informações. Veja mais detalhes sobre o tema nesta reportagem do Bora Investir, da B3.

A volta dos impostos sobre os combustíveis pretende dar um recado de que o governo busca o equilíbrio fiscal do País e garantir, com a pauta, uma arrecadação prevista para o ano no valor de R$ 28,8 bilhões. Os consumidores, por sua vez, devem sentir logo o impacto da reoneração sobre os combustíveis no bolso. Confira abaixo os principais efeitos da decisão:

Influência na inflação

De acordo com André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a pressão inflacionária por conta da reoneração já era esperada. “Do lado do governo, o problema fiscal é tamanho que não há espaço para abrir mão dessa arrecadação no momento”, afirma.

Caso o governo opte por não retomar com o imposto integral sobre a gasolina, o impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve atingir 0,5 ponto porcentual. O valor subiria para 0,75 ponto porcentual caso houvesse um retorno integral do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre a gasolina.

“Esses valores chamam a atenção, a gente sabe da importância da gasolina para a inflação, mas esse aumento não vai impedir que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) continue desacelerando em 12 meses”, diz Braz. O economista estima que a inflação neste ano deve ficar em 5,8%, com a queda nos preços dos alimentos servindo como um estabilizador para o aumento gerado pela reoneração de combustíveis.

Óleo diesel segue com impostos zerados

Enquanto os preços da gasolina e do etanol devem impactar o consumidor, os impostos cobrados sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo continuam reduzidos a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, a partir da Medida Provisória 1.157/2023 editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro.

Para Braz, do FGV Ibre, o governo deve adotar uma estratégia específica para o diesel, já que o combustível é responsável pelo escoamento da produção agrícola, além da movimentação das máquinas no campo e do transporte público urbano, diferentemente da gasolina, usada em veículos privados.

Redução de preços pela Petrobras

Com a reoneração sobre combustíveis, Haddad já havia sinalizado que a Petrobras poderia reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias. Nesta terça-feira, a estatal confirmou a decisão, que deve valer a partir de amanhã.

O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de 3,9%. Dessa forma, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Já para o diesel A, o preço médio de venda passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma queda de 1,9%. Com isso, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido do combustível.

Cobrança diferente sobre gasolina e etanol

A assessoria do Ministério da Fazenda também indicou que a gasolina, por ser um combustível fóssil e, portanto, mais poluente, deve sofrer uma tributação maior se comparado ao etanol, um biocombustível que representa uma alternativa mais sustentável para o meio ambiente.

Os detalhes sobre o modelo que vem sendo discutido para a reoneração devem ser especificados por Haddad em coletiva de imprensa nesta terça, às 17h.

Veja mais detalhes sobre os efeitos dos impostos no bolso do consumidor nesta reportagem do Bora Investir, da B3.

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