Governo divulga valores do seguro-desemprego em 2024; veja o que muda

As mudanças valem para os trabalhadores que tiveram direito ao benefício a partir de 11 de janeiro deste ano.

Com a nova tabela, o menor valor que alguém pode receber do benefício é R$ 1.412, ou seja, um salário mínimo. Para calcular as parcelas que devem ser destinadas ao profissional, o governo considera a média dos salários dos últimos três meses anteriores à demissão. Depois, é aplicado um redutor, seguindo as regras vigentes para o ano. Confira como ficam os valores em 2024:

Média dos Salários	Cálculo da Parcela
Até R$ 2.041,39	Multiplica-se o salário médio por 0,8
De R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65	O que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10
Acima de R$ 3.402,65	O valor será invariável de R$ 2.313,74

Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Ou seja, um trabalhador que teve uma média salarial de R$ 2 mil nos últimos três meses anteriores à dispensa vai receber uma parcela de R$ 1,6 mil. Já o profissional que ganhou uma média de R$ 3 mil deve ter direito a um benefício de R$ 2.112,40. Como último exemplo, alguém cuja média salarial for acima de R$ 3.402,65, vai receber invariavelmente um seguro-desemprego de R$ 2.313,74.

A exceção é para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, que sempre ganham o valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412,00).

Outra questão envolve o número de parcelas do benefício a que o profissional tem direito. O trabalhador receberá três parcelas se tiver no mínimo 6 meses trabalhados, quatro parcelas se tiver no mínimo 12 meses e cinco parcelas se trabalhou 24 meses ou mais. Confira mais detalhes nessa matéria.

Quem tem direito?

Têm direito ao benefício os trabalhadores formais desempregados, que foram demitidos sem justa causa e não possuem renda própria suficiente para manter a si mesmo e a sua família. Além disso, o empregado não pode receber, simultaneamente, qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.

Pescadores profissionais durante o período do defeso, momento de suspensão da pesca para a conservação das espécies, também podem receber o seguro-desemprego, assim como os profissionais resgatados de condições semelhantes à escravidão.

Outro grupo que tem direito ao benefício é o de trabalhadores formais que tiveram contrato de trabalho suspenso por conta de participação em curso ou em qualquer outro programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Para garantir o direito ao dinheiro, o profissional deve requerer o seguro-desemprego nos prazos abaixo:

Trabalhador formal – do 7º ao 120º dia, contados da data de dispensa;
Bolsa qualificação – durante a suspensão do contrato de trabalho;
Empregado doméstico – do 7º ao 90º dia, contados da data de dispensa;
Pescador artesanal – durante o defeso, em até 120 dias do início da proibição;
Trabalhador resgatado – até o 90º dia, a contar da data do resgate.

Como receber o dinheiro?

Para resgatar o benefício, o trabalhador pode realizar a solicitação pelo portal Gov.br, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelos e-mails corporativos das Superintendências Regionais do Trabalho, com o seguinte endereço: trabalho.(uf)@economia.gov.br. Em cada estado, basta trocar “uf” pela sigla do estado. Em São Paulo, por exemplo, fica [email protected].

Ao solicitar o seguro-desemprego, o profissional deve apresentar seu CPF e o documento de requerimento do seguro-desemprego, fornecido pelo empregador no momento da dispensa sem justa causa.

Durante o processo de solicitação, é necessário que o trabalhador indique uma conta para receber o benefício da Caixa Econômica Federal. Para transações a outras instituições financeiras, utiliza-se a Transferência Eletrônica Disponível (TED). No caso de clientes da própria Caixa, o valor é depositado automaticamente na conta individual, sem a necessidade de autorização prévia.

Caso não seja possível efetuar o depósito em conta, o pagamento pode ser realizado em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, nos terminais de autoatendimento da Caixa, utilizando o Cartão Social com senha cadastrada, ou nas agências da instituição.

Encontrou algum erro? Entre em contato