Entenda como funciona o 13º salário e se você irá receber

Para todo trabalhador registrado com carteira assinada, seja no mercado rural ou urbano, os últimos dois salários do ano são marcados por um aumento em relação aos pagamentos anteriores, o chamado décimo terceiro.

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Como calcular o 13º salário?

O nome significa um benefício que corresponde a 1/12 avos da remuneração mensal recebida, segundo Eduardo M. Reis Filho, especialista em educação financeira da Ágora Investimentos. Na prática, essa é uma quantia extra de dinheiro que o profissional recebe por ter trabalhado no regime CLT por um determinado período – o mínimo é 15 dias de carteira registrada.

Quanto vou receber no décimo terceiro?

Caso o trabalhador tenha exercido sua função por 12 meses, basta pegar o salário e dividir por dois. A exemplo, um profissional que ganha R$ 5 mil por mês, a primeira parcela será de R$ 2,5 mil, porque os descontos de INSS e Imposto de Renda incidirão apenas sobre a segunda parcela.

Já o brasileiro que atuou por menos tempo precisará fazer um cálculo proporcional. Para saber o valor das parcelas é preciso dividir o salário por 12, multiplicar pelo número de meses trabalhados e novamente dividir por 2.

Um trabalhador que ganha R$ 3 mil, mas exerceu a função por apenas quatro meses, precisará dividir o salário por doze e multiplicar pelo período trabalhado. O resultado será: R$ 1 mil (em que a primeira parcela será de R$ 500).

Segunda parcela

A segunda parcela tem incidência do INSS e IR, mas o valor da tributação dependerá de quanto o profissional recebe. Quanto maior o salário, maior o desconto. Por exemplo, um trabalhador que recebe R$ 4 mil, deverá ter uma alíquota de 14% abatida do décimo terceiro, conforme apresentado abaixo:

• Com salário de até R$ 1.212,00:  7,5%;
• De R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35: 9%;
• De R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03: 12%;
• De R$ 3.641,04 para cima: 4%.

O profissional então ficará com um desconto de R$ 560, resultando em uma parcela de R$ 3.440. No entanto, esse valor também precisa ser abatido do Imposto de Renda, conforme a tabela abaixo:

• Até R$ 1.903,98 – isento
• De R$ 1.903,99 até R$2.826,65: 7,5%
• De R$ 2.826,66 até R$3.751,05: 15%
• De R$ 3.751,06 até R$4.664,68: 22,5%
• Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

Pela simulação, o profissional recebe e R$ 3.440 e o seu desconto seria de 15% sobre o montante. Ou seja, é preciso reduzir R$ 516 para chegar ao total da segunda parcela, que será de R$ 2.924.

Horas extras impactam no 13º?

Quando não há banco de horas, o trabalhador precisa verificar se as horas extras realizadas até outubro foram incluídas na conta. O período é o prazo máximo porque a primeira parcela é paga em novembro. O profissional precisa dividir seu salário pela soma de todas as horas acumuladas. Ou seja, se o trabalhador ganha R$ 5 mil e trabalhou 16 horas a mais nos dez primeiros meses do ano, o valor da hora extra trabalhada é de R$ 312,50.

No entanto, no regime CLT, os dias de semana e sábados ainda têm um acréscimo de 50%. Por sua vez, domingos e feriados exigem pagamento de 100%. Supondo que metade das 16h foi feita no domingo e o restante na semana, a conta precisa ser:

1. R$ 312,50 dividido pela metade = R$ 156,25 (para saber o acréscimo de 50%);
2. Somar o valor da hora trabalhada pelo acréscimo = R$ 468,75;
3. Multiplicar o resultado pelos dias trabalhados na semana e no sábado. Como no exemplo consideramos metade, é preciso fazer: R$ 468,75*8 = R$ 3.750,00

Em seguida, para saber o valor recebido no domingo é necessário:

1. Multiplicar o valor da hora trabalhada por 2 = R$ 625
2. Multiplicar o resultado pelos dias trabalhados (que no exemplo foram oito) = R$ 5.000;
3. Somar o valor ao ganho na semana (que foi R$ 3.750,00) = R$ 8.750

Neste exemplo, as horas extras terão um acréscimo de R$ 8.750 sobre o salário bruto, que é de R$ 5 mil (R$ 13.750). Assim, o trabalhador receberá uma primeira parcela do 13º de R$ 6.875, caso tenha trabalhado os 12 meses e terá que fazer o desconto do IR e do INSS em cima de R$ 13,7 mil para saber o valor da segunda.

Aposentados e pensionistas

Segundo a Lei 4.090/1962, aposentados e pensionistas também têm direito ao 13º pagamento. A diferença é que ao invés do cálculo ser feito com o salário, é considerada a quantia paga pelo benefício.

E o valor da segunda parcela corresponde à metade do valor do benefício mensal. Desta parcela, no entanto, é descontado o Imposto de Renda para os trabalhadores que têm que pagar o tributo.

Vale destacar que o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas foi antecipado nos últimos anos. A primeira parcela foi paga entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 7 de junho.

Não recebi o valor no prazo

Caso o profissional, aposentado e pensionista não receba uma das parcelas ou o décimo terceiro como um todo, especialistas entrevistados pelo E-Investidor recomendam que as pessoas procurem alguma ajuda legal para tentar resolver o caso.

Francisco Gomes Júnior, sócio do OGF Advogados, afirmou que caso o funcionário não tenha recebido o 13º salário, é importante que questione a área responsável pelo pagamento na empresa em que trabalha, seja a financeira ou de recursos humanos.

Pode tratar-se de algum erro administrativo ou operacional uma vez que o 13º salário é um direito inquestionável para os celetistas. “A depender da resposta da empresa, o empregado deve procurar um advogado”.

O pensionista do INSS, da mesma maneira, caso não tenha o 13º salário creditado deverá consultar, por site ou aplicativo do governo, se há alguma justificativa para o não pagamento, “muitas vezes interrompido [o pagamento do décimo terceiro] por falta de prova de vida”, afirmou o especialista.

Ou seja, inicialmente deve-se buscar solucionar a pendência de uma forma administrativa e somente se não o conseguir, procurar um advogado.

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