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Com mais de dois pais no registro, as famílias contemporâneas desafiam o direito sucessório clássico
Os três contratos somam um valor de R$ 4,9 bilhões para construção de trem; operações se iniciam em 2029
Entenda como funciona o contrato que garante liberdade e segurança jurídica
De janeiro a setembro do ano passado, a companhia faturou R$ 8,2 bilhões em receita
Acordo informal não oferece a segurança jurídica necessária devido à falta do registro em cartório; veja como regularizar
Sem o registro formal, a transferência do bem na partilha torna-se um processo mais complexo
Há um recurso à disposição do comprador do imóvel quando vendedor resiste em lavrar a escritura; entenda como fazer
Situação complica ainda mais se o comprador do bem já faleceu; confira os documentos necessários
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