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O primeiro turno das eleições municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília. A proximidade da data acende um alerta para os motoristas que desejam utilizar seus veículos para divulgar candidatos – afinal, a prática pode gerar consequências para a cobertura do seguro do carro.
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Apesar de a propaganda eleitoral em automóveis ser legalizada, ela aumenta o risco de sinistros. Para quem não está familiarizado com o assunto, esse termo, no mercado de seguros, representa a ocorrência de um evento que causa prejuízos ao bem segurado. Na prática, é quando acontece de fato o imprevisto coberto na apólice (contrato que formaliza a contratação do seguro).
Quando o motorista coloca adesivos e pinturas de candidatos no carro, por exemplo, ele pode obstruir a própria visão ao dirigir ou dificultar a identificação do veículo por outros condutores, o que gera mais riscos de acidentes. Além disso, automóveis com propagandas políticas podem ser alvos de violência causada por opositores — outra situação que provoca mais perigos de danos ao carro.
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Em seu site, a Allianz Seguros explica que, se uma determinada seguradora souber que o veículo estava adesivado com propaganda eleitoral no momento do sinistro e que essa prática não foi comunicada antes, ela pode se recusar a pagar a indenização. Nesse caso, a depender das regras de cada empresa, é possível alegar agravamento de risco por parte do motorista.
Caso a seguradora negue a cobertura, o proprietário do veículo terá de arcar com todos os custos do reparo ou da indenização com recursos do seu próprio bolso.
Outra situação pode ocorrer: algumas seguradoras, como a própria Allianz Seguros, não permitem o uso de veículos segurados para propaganda eleitoral. Dessa forma, se o motorista decidir adesivar seu carro para a campanha, será necessário cancelar a apólice atual e buscar um seguro com outra seguradora que ofereça essa cobertura específica.
Para evitar confusões com o seguro do carro, é necessário tomar certos cuidados. O primeiro passo, ao decidir colocar uma propaganda eleitoral no veículo, é comunicar a seguradora. O motorista também deve conferir com atenção as condições gerais da apólice para checar se há alguma cláusula relacionada à cobertura em caso de propaganda eleitoral.
Caso a seguradora aceite o uso do veículo para esse fim, o proprietário do automóvel ainda deve ter em mente que o carro pode ser reclassificado como de uso comercial ou publicitário. Essa mudança na classificação parece simples, mas, na verdade, gera alterações nas condições da apólice.
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Outra prática importante é certificar-se de que a propaganda eleitoral no veículo está conforme as normas, para evitar multas e outros problemas legais. Ao adesivar o automóvel com propaganda eleitoral, o motorista também deve dirigir com cuidado redobrado e evitar áreas conflituosas onde possa acontecer violência política.
Conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível utilizar adesivos de até 0,5 metro quadrado em caminhões, automóveis, bicicletas e motocicletas. Nos veículos, só é autorizado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam o limite de 0,5 metro quadrado.
É possível transitar com carros de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos, mas apenas até as 22 horas do dia anterior à eleição e entre às 8 horas e 22 horas nos outros dias. Também deve ser seguido o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância.
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