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(Mônica Wanderley da Silva, Especial para o E-Investidor) – Com o aumento expressivo de brasileiros investindo em renda fixa ou variável, também cresceu a quantidade de pessoas com dúvidas sobre como registrar esses valores para a Receita Federal. Assim, a procura por “como declarar investimentos no imposto de renda” aumentou 160% nos últimos cinco anos, de acordo com a ferramenta Google Trends.
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Essa questão surge porque o processo de declaração varia de acordo com o ativo escolhido e, dependendo do tipo de investimento, é preciso incluir dados em partes diferentes do software da Receita Federal, o que pode gerar receio em quem está realizando essa ação pela primeira vez. Porém, esse “bicho de sete cabeças” deixa de existir ao entender como funciona o cadastro de cada aplicação.
Da mesma forma que a declaração do Imposto sobre a renda (IR) é facultativa para quem teve rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 ou valores não tributáveis menores do que R$ 40 mil, a declaração de ativos é opcional para quem tem aplicações financeiras abaixo de R$ 140 ou conjunto de ações com valor de aquisição inferior a R$ 1 mil.
Para ativos com valores superiores, é necessário solicitar o informe de rendimentos ao banco ou à corretora nos quais o investimento foi realizado. O documento conta com boa parte das informações que serão preenchidas no software do IR.
A maioria dos títulos que não são impactados pela alíquota (descontos) do IR é composta de rendimentos baseados em renda fixa, como:
Dentro do segmento de renda variável, estão isentos de alíquotas os ganhos líquidos obtidos por pessoa física em operações efetuadas com ações, tanto no mercado à vista de bolsas de valores como em outros mercados que também operam títulos, que registraram um fluxo de vendas de ações menor do que R$ 20 mil por mês.
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Lembrando que, apesar desses investimentos não sofrerem tributação, é necessário incluí-los na declaração para que o registro do seu patrimônio não entre em conflito com os dados da Receita Federal.
Essa aplicação precisa estar incluída no item “Bens e Direitos”, pelo código 45. No caso de venda, pagamento de juros ou vencimento, o rendimento obtido pelo título deve ser registrado no item “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na linha 06, voltada aos rendimentos de aplicações financeiras.
O processo para os Certificados de Depósito Bancário (CDB) é o mesmo que o realizado para o Tesouro Direto: eles devem constar no item “Bens e Direitos”, com o código 45, e os rendimentos precisam constar na área “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha 06.
Essas aplicações também devem constar na ficha de “Bens e Direitos”, porém com códigos diferentes. Os códigos 71, 72, 73, 74 e 79 representam, respectivamente, investimentos de curto e longo prazos, fundo de investimento imobiliário, índices de mercado e outros fundos.
Os rendimentos obtidos também vão para a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código 06.
As aplicações de renda fixa são tributadas já no momento da venda e precisam apenas ser registradas no IR. A alíquota da tributação varia de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate:
Quando a venda de ações ultrapassa o valor de R$ 20 mil ao mês, a cobrança das taxas adequadas acontece até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. Essa operação se dá por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Esse papel é gerado no site da Receita, sendo que a alíquota descontada será de 15% dos ganhos em operações comuns e 20% para operações de day trade.
Como o pagamento precisa ser realizado após a venda, os ganhos não fazem parte da base de cálculo do imposto, e o valor pago ao longo das vendas não pode ser deduzido do IR.
Com os informes de rendimento emitidos pelo banco ou pela corretora e os Darfs, é preciso declarar as ações na ficha “Bens e Direitos”, no código 31, preenchendo as informações solicitadas. Caso esse seja o primeiro ano declarando investimentos, é importante deixar o campo “Situação” em R$ 0 no ano-calendário anterior.
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Se os investimentos em rendas variadas resultam em prejuízos, eles devem ser cadastrados na área “Resultados, Prejuízos a Compensar”.
Esses ativos precisam ser declarados na ficha “Bens e Direitos” como “outros bens e direitos”, sob o código 99, pelo valor no qual a criptomoeda foi adquirida.
Assim como acontece nas ações, é preciso pagar alíquotas após atingir um determinado valor de venda (nesse caso, R$ 35 mil ao mês) e o pagamento pode ser realizado até o último dia útil do mês posterior à venda.
O preenchimento dos dados pode ser feito importando as informações do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital, utilizado para os pagamentos relacionados à venda.
As contribuições feitas sob o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não são dedutíveis do IR e devem ser informadas na ficha “Bens e Direitos”, código 97.
Já a previdência feita sob o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é dedutível do imposto de renda (até 12% do rendimento) e deve ser cadastrada na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob o código 6.
Por envolver mais variantes do que as opções de renda fixa, investimentos em renda variável ou em aplicações realizadas fora do país costumam levar as pessoas a cometer erros no momento da declaração — o que pode gerar multas.
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Elencamos abaixo alguns dos principais erros cometidos ao realizar a declaração:
Para quem deseja suporte na hora de declarar os investimentos no IR, com funções como realizar cálculos, gerenciar os Darfs e facilitar a declaração de investimentos, apresentamos abaixo cinco apps que auxiliam nesta tarefa:
Fonte: B3.
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