Publicidade

Investimentos

Como é o novo marco regulatório para assessores de investimentos

O fim da exclusividade entre assessores e corretoras era um dos tópicos mais esperados pela indústria

Como é o novo marco regulatório para assessores de investimentos
O fim da exclusividade entre assessores e corretoras era um dos tópicos mais esperados pela indústria. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
  • A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou novo marco regulatório para a atividade de assessor de investimentos, antes conhecidos como agentes autônomos de investimentos (AAIs)
  • O marco regulatório surpreendeu ao não trazer a exigência de concordância das corretoras para que escritórios atuem com mais de uma intermediária como parceira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou novo marco regulatório para a atividade de assessor de investimentos, antes conhecidos como agentes autônomos de investimentos (AAIs). A Resolução CVM 178 e partes de CVM 179 entram em vigor em 1º de junho de 2023. A primeira substitui a Resolução CVM 16, enquanto a segunda modifica partes da CVM 35.

O marco regulatório surpreendeu ao não trazer a exigência de concordância das corretoras para que escritórios atuem com mais de uma intermediária como parceira, avalia o advogado Guilherme Champs, sócio da Champs Corporate Law.

O fim da exclusividade entre assessores e corretoras era um dos tópicos mais esperados pela indústria. À época das audiências públicas sobre o assunto, a autarquia mencionou a possibilidade de que, para que houvesse a atuação com mais de uma corretora, os escritórios precisariam da autorização de todas as partes.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

“Será a caráter somente do assessor [a parceria com mais de uma corretora]. A meu ver, isso deve mexer bastante com a área de compliance das corretoras. Elas devem criar obstáculos para que o assessor tenha que informá-la em algum sentido”, aponta o advogado.

Em primeira análise, a nova regra traz pontos que precisarão de maior explicação da autarquia. Champs dá como exemplo a parte em que a Resolução CVM 179 permite que os assessores atuem “em duas frentes”. “Em tese, está permitindo o assessor ter participação em mais de uma sociedade, se ele não atuar na outra como agente autônomo. Isto é bem liberal, mas é preciso entender melhor”, diz.

O texto veio mais positivo que o esperado para os escritórios, avalia o advogado, com liberação de amarras e o atendimento de pautas como o fim da exclusividade dos assessores com as corretoras, a permissão de atuação em outras frentes e da entrada de sócios-investidores.

Outro ponto visto como exemplo da postura pró-mercado da CVM é que não há limitação para quem poderá comprar participação nos escritórios. “Havia expectativa que poderia limitar, por exemplo: uma corretora poder comprar até 50% de um escritório, mas isso não veio”, afirma Champs. Em tese, na visão do advogado, poderão ser feitas quaisquer estruturas societárias.

Publicidade

Web Stories

Ver tudo
<
Cursos, passagens aéreas e cashback: confira as promoções da Black Friday do mercado financeiro
Como usar o Tesouro IPCA + 7% para aumentar a sua aposentadoria
Antecipação do 13º salário vale a pena?
Até 100% de desconto: carro elétrico tem isenção de IPVA no DF e em mais 5 Estados; saiba como pedir
Salário baixou? Conheça 5 países que reduziram jornada de trabalho
O retorno de Trump pode afetar as suas futuras viagens e investimentos?
Quanto você pode receber de cashback das contas de água, internet e luz?
A rua mais cara do mundo fica no Brasil? Descubra
13º salário: quem não tem direito ao pagamento?
Estas moedas de 50 centavos podem valer R$ 5 mil; veja se você tem em casa
Como Warren Buffett ganhou US$ 282 milhões com o Nubank?
Nem aquecedor, nem ar-condicionado: estes truques vão aquecer a casa sem pesar a conta de luz
>

Informe seu e-mail

Faça com que esse conteúdo ajude mais investidores. Compartilhe com os seus contatos