O que são debêntures e como investir?

Por Beatriz Rocha

23/04/2024 | 3:00 Atualização: 23/04/2024 | 1:03

Debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas. Foto: Envato Elements

No três primeiros meses de 2024, as ofertas de renda fixa foram o grande destaque do mercado de capitais brasileiro e totalizaram R$ 114,1 bilhões, o maior patamar registrado em um primeiro trimestre na série histórica, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Dentro da classe, quem teve maior destaque foram as debêntures, que lideraram as captações, com um salto de R$ 71,9 bilhões no período.

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Por mais que a modalidade esteja em crescimento, muitos investidores ainda podem ter dúvidas em relação ao funcionamento dessa aplicação. De forma prática, as debêntures são títulos de dívida privada emitidos por uma empresa para financiar a execução de projetos ou outros investimentos. Funcionam, portanto, como um “empréstimo” concedido pelo investidor à companhia que, em troca, fornece uma remuneração futura de juros na data do vencimento do ativo.

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Existem duas formas para emissões dos títulos: nominativas ou escriturais. As primeiras são aquelas em que os registros de investidores e as transferências de recursos são feitos pela própria empresa emissora, em seu livro de registros. Já no segundo caso, as informações sobre as transferências são mantidas sob a custódia de uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo a Anbima, as debêntures também podem ser classificadas como não conversíveis, conversíveis em ações ou permutáveis:

Não conversíveis: nessas emissões, não há possibilidade de as debêntures serem convertidas em ações;
Conversíveis: essas emissões asseguram aos titulares das debêntures o direito de convertê-las em ações da empresa ao término do contrato ou a qualquer momento, dependendo do que estiver estabelecido na escritura;
Permutáveis: essas emissões são similares às conversíveis, porém, as ações entregues ao investidor como forma de remuneração não são da própria companhia emissora, e sim de outras empresas.

Dentre as debêntures, existem ainda aquelas que são incentivadas. Elas permitem às companhias captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura. Nesse caso, o governo concede um benefício fiscal que é repassado a investidores pela isenção de cobrança do Imposto de Renda (IR). Nesta matéria, reunimos outros títulos de renda fixa que também são isentos de tributação.

Como investir?

Para começar a investir em debêntures, o investidor deve escolher uma corretora e abrir uma conta, informando seus dados pessoais. Depois, ele precisa transferir os recursos necessários para a aplicação e escolher o título desejado, dentre as opções disponíveis.

Nessa hora, é preciso se atentar a três riscos principais: o risco de crédito, relacionado a capacidade de pagamento do emissor; o risco de mercado, referente a fatores macroeconômicos; e o risco de liquidez, relativo à capacidade do investidor vender sua posição a um preço justo no mercado. Mais detalhes sobre cada um desses pontos podem ser conferidos nesta reportagem.

Uma forma de avaliar o risco de crédito de determinado emissor é acompanhar os relatórios de agências de ratings, como a Fitch, que determinam se as empresas são “boas” ou “más” pagadoras, a partir de notas. Geralmente, um rating “AAA” descreve um emissor com boa qualidade de crédito e, portanto, menos arriscado. No entanto, mesmo que a nota seja alta, o investidor ainda deve pesquisar sobre a empresa em que está investindo para conhecê-la melhor.

Feita a seleção a partir dos emissores, também é preciso ficar atento aos prazos de vencimento dos ativos. Caso o investidor precise vender a posição, ele pode negociar as debêntures no mercado secundário com certa liquidez. Mas, nesse caso, o preço do papel pode variar de acordo com o cenário macroeconômico.

Os títulos são, portanto, opções mais adequadas para investidores com certo nível de conhecimento a respeito do mercado, dado que costumam ser ativos de vencimento mais longo e expostos a riscos mais elevados do que os títulos públicos, de risco soberano, ou títulos bancários como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que possuem a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

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