Prédio do Banco Central. Foto: André Duzek/ Estadão
Desde o dia 7 de maio de 2020, com a promulgação da Emenda Constitucional 106, o Banco Central do Brasil ganhou poderes para comprar e vender títulos públicos do Tesouro Nacional no mercado secundário local e no exterior. Essa permissão abre a possibilidade da autoridade monetária brasileira realizar operações semelhantes àquelas realizadas pelo Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos) durante a crise financeira global de 2008 e nos anos seguintes até a economia norte-americana entrar nos trilhos.
Uma delas é conhecida como Operação Twist, cujo efeito é reduzir os juros para o horizonte de longo prazo. Isso, na prática, em momentos de crise como o atual, pode ajudar empresas a captarem recursos no mercado a custos menores e com um prazo maior. Nesse tipo de intervenção já feito pelo Fed, a autoridade monetária compra uma quantidade expressiva de títulos de longo prazo, enquanto coloca títulos de curto prazo no mesmo volume com taxas de juros pós-fixadas muito baixas na outra ponta, sem ter problemas de enxugamento ou de excesso de liquidez no mercado. A medida que os juros dos títulos públicos se reduzem, os custos para emissores privados (empresas e bancos) também diminuem, pois o mercado sempre precifica o risco corporativo e bancário com um prêmio adicional sobre o risco soberano (do País).
Numa hipótese mais clara, imagine o BC do Brasil comprando do mercado Tesouro IPCA que promete a inflação oficial mais juros reais de 3,5% ao ano com vencimento em agosto de 2030, enquanto vende Tesouro Selic com juros nominais a 2,25% ao ano. Essa operação força a queda dos juros de longo prazo até para papéis privados, e com custos menores, as empresas são incentivadas a buscar mais recursos para sobreviverem à crise ou para investimentos. “Desde a crise de 2008, vários bancos centrais de diversos países fazem isso com títulos públicos. Na crise atual, o Banco do Japão compra até ações de empresas japonesas na bolsa de valores, e o Fed também pretende comprar volumes expressivos em ETFs (fundos listados em bolsa)”, conta Álvaro Villa, economista da Messem Investimentos.
Villa diz que se o BC do Brasil já possui autorização para realizar operações como a Twist no mercado. “A priori, a Twist parece ser a solução perfeita para baixar os juros de longo prazo em qualquer país, mas há sempre o risco de termos um estoque de dívida muito maior, vai se expandindo o balanço do Banco Central. O FED consegue fazer isso com o dinheiro do sistema financeiro americano sem gerar inflação, com juros muito baixos, mas o balanço (dívida do BC) continua crescendo”, observa o economista.
A palavra de Campos Neto sobre o Twist
A possibilidade de se fazer a Twist por aqui já foi levantada inclusive pelo próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, numa live (videoconferência) com executivos do Credit Suisse, em 8 de abril último. “Nosso objetivo não é em nenhum momento inflar o balanço de forma artificial. Mas se for necessário em algum momento para estabilizar o mercado, nós entendemos que essa operação de comprar o (papel) longo e emitir o curto, por exemplo, é uma operação que tem efeito colateral menor, vai ter o encurtamento da duration (duração da dívida), mas gera ganho de estabilização (nas taxas)”, disse Campos Neto, na ocasião.
Álvaro Villa considera o benefício da redução dos juros, mas também vê o risco de uma alocação ruim. “O BC pode se tornar em última instância, o financiador do Tesouro. Não se sabe quais são as consequências disso”, alerta.
Ele lembra que sempre há uma discussão acalorada entre os economistas brasileiros sobre esses novos poderes do BC local, mas Villa também interpreta que a própria PEC do Orçamento de Guerra criou um limite importante para essa atuação da autoridade monetária. Esse tipo de instrumento só pode ser utilizado enquanto durar a crise causada pela pandemia de covid-19. Ele tem razão, segundo o texto do artigo sétimo da Emenda Constitucional 106, o BC está “limitado ao enfrentamento da calamidade pública nacional com vigência e efeitos restritos ao período de sua duração”.
Para Marcos de Callis, estrategista da Hieron Patrimônio Familiar e Investimento, o BC do Brasil é muito mais conservador que o de outros países, e provavelmente, não fará uma operação como a Twist. “O Fed não tem restrição nenhuma, simplesmente vai e faz compras massivas achatando a ponta longa. O Fed também atua no mercado de crédito, comprando papéis privados, e agora também negocia para comprar ETFs, algumas dessas atuações são estimulativas. O que o Fed e o Banco do Japão estão fazendo, só a História vai dizer depois se foram acertadas”, compara.
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Callis acredita que a autoridade monetária local só vai atuar na ponta inteira dos juros se perceber alguma disfuncionalidade no preço dos títulos. “O BC do Brasil só vai atuar quando ver disfuncionalidade e só até deixar o mercado funcional. Restaurar a funcionalidade é positivo”, afirma. Sobre a compra de títulos, Callis diz que o BC “até pode ganhar dinheiro com isso” quando desfazer da posição. “O BC vai trabalhar como um market-maker, comprando e vendendo ativos, e dando liquidez ao mercado”, exemplificou.
