Muitos investidores sonham com o dia em que seus investimentos garantirão a tão desejada liberdade financeira por meio da renda passiva. Entretanto, com a nova proposta de reforma tributária, a isenção dos dividendos das ações está com os dias contados no Brasil.
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No mundo, somente o Brasil, a Letônia e a Estônia não tributam lucros e dividendos. Ao apresentar na terça-feira (13) um parecer preliminar do texto a parlamentares, o relator do projeto, o deputado federal Celso Sabino (PSDB), manteve a desoneração de tributos para pessoas físicas que investem em FIIs, mas manteve a taxa de 20% sob dividendos. “Tributação de lucros e dividendos já está bem aceita, 20% todo mundo já assimilou, o mundo tudo cobra. O mundo cobra 40%, tem gente que cobra 50% e o Brasil vai entrar agora com 20%”, disse o relator.
Para José Francisco Cataldo, head de Research da Ágora, se a proposta passar do jeito que está, haverá impacto na estratégia da renda passiva com os dividendos. “Não é nenhuma novidade que teria a tributação dos dividendos. Entretanto, esperava-se uma compensação no imposto de renda, só que segundo o que foi proposto ainda será muito duro para as empresas”, diz.
Em um relatório produzido pela XP, o impacto mais direto é a diminuição do valor recebido em dividendos pelos acionistas, tendo em vista que uma parte iria para o pagamento dos impostos. Além disso, na visão da companhia, a tributação poderia levar investidores a venderem suas ações e investirem em outros ativos com rendimentos mais atrativos, o que poderia levar ações a uma desvalorização.
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Segundo a corretora, ao taxar os dividendos, as empresas terão um incentivo maior a reter os seus lucros e reinvestir no seu crescimento futuro. “As companhias terão também um incentivo a fazer mais recompras de ações em vez de pagar dividendos. As empresas de baixo crescimento e que pagam muitos dividendos, serão as mais afetadas, como o setor de Energia Elétrica, Saneamento e Telecom”, diz o relatório da XP.
Marx Gonçalves, analista da Nord Research, explica como o texto redigido pela equipe econômica do governo afeta os investimentos na prática.
Usando como base os papéis do Itaú Unibanco (ITUB4), cujo último dividendo pago foi de R$ 0,015 por ação, o investidor receberia R$ 12 a cada lote de 1.000 papéis em vez de receber R$ 15, considerando a alíquota de 20% de IR. Veja na tabela a seguir.
| Quantidade de ações | Valor investido | Dividendo sem IR | Dividendo com IR |
| 10 | R$ 299,10 | R$ 0,15 | R$ 0,12 |
| 100 | R$ 2.991,00 | R$ 1,50 | R$ 1,20 |
| 1000 | R$ 29.910,00 | R$ 15,00 | R$ 12 |
*Cotação referente às 17h11 de quarta-feira (14)
De acordo com a proposta enviada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, os lucros e os dividendos atualmente isentos passarão a ser tributados diretamente na fonte com alíquota de 20%.
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse que a medida corrige o tratamento diferenciado dado a essa renda, comparativamente à renda do trabalho. “A não distribuição dos lucros tem criado distorções ao longo do tempo”, diz Neto.
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Segundo Antonio Amendola, sócio-diretor do Dias Carneiro Advogados, para grandes empresas e grupos, a nova regra proposta de tributação de dividendos pagos a partir de janeiro de 2022, independentemente do ano-calendário em que foram gerados, estimulará mais ou maiores distribuições de proventos em 2021.
“A administração da companhia poderá permitir que lucros por ela gerados em 2021 ou anos anteriores sejam tributados no pior cenário, ou seja, no nível da pessoa jurídica antes da redução do IRPJ, e no investidor, com a incidência do novo IRRF sobre dividendos”, diz Amendola.
*Com informações da Reuters
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