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Os investidores iniciaram o segundo semestre atentos às negociações sobre outra pauta econômica que tramita no Congresso: a reforma tributária. Segundo informações do Estadão, o projeto deve ser votado na Câmara dos Deputados neste mês de julho e o texto preliminar já mostra o desenho da proposta. No entanto, a possibilidade de taxação de alguns investimentos, citado pelo governo no primeiro semestre, deve ser discutida em outra etapa da reforma, segundo especialistas.
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Por enquanto, a proposta inicial está focada apenas na unificação dos impostos e na “uniformização” das alíquotas dos tributos de setores de serviços e da indústria. “A Reforma Tributária está fatiada. O texto discutido agora está voltado para os grandes impostos, como ISS, ICMS e IPI. Devemos ter uma segunda fase da reforma voltada para a renda e, talvez, outra focada apenas em aplicações financeiras”, diz Flávio Conde, analista de ações da Levante Ideias de Investimentos.
Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre essa possibilidade. Os fundos exclusivos de investimentos entraram no radar do governo federal como uma alternativa para aumentar a arrecadação após a divulgação do novo arcabouço fiscal. A expectativa do Ministério da Fazenda, na época, era que, com a tributação desses produtos – voltados para “super ricos” – aliada a outras medidas fiscais, garantisse uma entrada de até R$ 150 bilhões nos cofres públicos.
Os impostos sobre dividendos também devem ficar para próximas discussões sobre a reforma tributária. Mário Sérgio Lima, analista sênior de política e macroeconomia da Medley Advisors, acredita que o debate deve acontecer mais para o fim deste ano. “Pode ser que o governo tente uma medida ou outra de forma isolada. No entanto, a tributação deve ser debatida quando for discutida a reforma de renda”, avalia Lima.
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Vale destacar que, no caso dos fundos exclusivos de investimentos, há um “benefício” tributário que costuma atrair os super-ricos. Ao contrário dos outros fundos de investimento, a aplicação do Imposto de Renda ocorre apenas no momento do resgate dos recursos e de forma regressiva. Ou seja, quanto maior for o tempo de aplicação, menor será a tributação aplicada em cima do montante.
“O investidor não paga Imposto de Renda durante as movimentações financeiras. Ou seja, quando houver uma migração de investimento de renda fixa para renda variável, não há cobrança do imposto de renda em cima dessa transação”, diz Suehasu, da A7 Capital.
Já nos outros fundos, há o regime “come-cotas” em que há cobrança do Imposto de Renda a cada seis meses que antecipam o recolhimento do IR. Em relação aos dividendos, somente o Brasil, a Letônia e a Estônia não tributam esses rendimentos. Por isso, a proposta costuma entrar nas discussões tributárias do governo. Em 2021, o ex-ministro da economia, Paulo Guedes, propôs aplicar uma alíquota diretamente na fonte de 20% nos lucros e dividendos. Relembre o assunto nesta reportagem.
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