Acordo da Oi (OIBR4) pode demorar um ano. O que o investidor precisa saber?

O processo judicial da Oi (OIBR4) se arrasta desde 2016 e, ao que parece, pode levar mais um bom tempo para ser concretizado. A venda da telefonia móvel da operadora, por exemplo, tem a possibilidade de ficar para 2021, a depender de quem leve a melhor na disputa entre a Highline do Brasil e o grupo formado por Claro, Tim e Vivo. Isso porque, caso a proposta das concorrentes seja a vencedora, é necessário antes um aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que não sai com brevidade.

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Conforme uma fonte ligada às negociações confirmou ao E-Investidor, a Oi tem até a data da assembleia geral de credores, que deve acontecer até o final deste mês, para definir quem será o stalking horse, ou seja, a proposta que terá exclusividade nas negociações até o leilão da Oi Móvel, com cerca de 34 milhões de clientes e avaliada em pelo menos R$ 15 bilhões.

Nesta segunda-feira (3), encerrou-se o período de exclusividade da Highline, que pertence à gestora norte-americana Digital Colony, nas negociações com a Oi. A empresa passou a ter preferência após superar a proposta inicial das operadoras rivais, que, segundo apuração do Estadão/Broadcast, era de R$ 15,1 bilhões. O valor oferecido pela Highline não foi divulgado oficialmente.

Na segunda-feira, 27 de julho, o consórcio de Claro, Tim e Vivo aumentou sua proposta para R$ 16,5 bilhões. Como a HighLine não renovou sua oferta, e com o fim de sua exclusividade nas tratativas, agora as duas propostas estão sobre a mesa.

A proposta vencedora será conhecida em um leilão, que deve acontecer até o final de 2020, após a assembleia geral de credores. Na ocasião, a Oi definirá qual oferta, acima dos R$ 15 bilhões, venceu o processo. Mesmo que seja um leilão, a operadora poderá escolher a segunda maior proposta, desde que esta seja no máximo 5% inferior à proposta de maior valor, mediante justificativa fundamentada.

Como o mercado avalia a disputa?

Se a proposta do trio de operadores vencerem o leilão, caberá ao Cade aprovar ou não a compra da Oi Móvel pelos seus pares. As expectativas não são muito animadoras, uma vez que o órgão é responsável por proteger a concorrência no País, e a aquisição e divisão da quarta maior operadora de rede móvel, entre as suas concorrentes, podem ser vistas como concentração de mercado.

A resposta do Cade, para o sim ou para o não, pode sair só em 2021, uma vez que o órgão pode levar de oito meses a um ano para analisar um processo tão complexo. Recentemente o órgão teria pedido que Claro, Tim e Vivo acelerem o envio formal de intenção de compra.

“Apesar da complexidade do caso, a consolidação das empresas de telecomunicações é uma tendência global e acreditamos que o Cade provavelmente levará isso em consideração”, avalia a Ágora Investimentos, em comunicado.

Para a casa de investimentos, a aquisição da Oi Móvel pelo consórcio das três gigantes de telefonia, caso vença o leilão, deverá ser aprovado pelo órgão regulador “sem grandes desafios”, mas com “possíveis remédios”. “Mesmo que sejam impostas medidas, elas devem ter impactos menores para as empresas (Claro, Tim e Vivo)”, diz análise da Ágora.

O sócio da Acqua Investimentos, Bruno Musa, lembra que a proposta da Highline, mesmo que inferior à das concorrentes, seria mais facilmente aprovada pelo Cade. Para ele, a negociação terá um desfecho positivo “mais cedo ou mais tarde”. Caso o grupo das operadoras vença o leilão, Musa entende que não haveria uma proibição, dada a importância da infraestrutura móvel da Oi para as telecomunicações no Brasil.

“Ouvi de uma fonte segura que, se a Oi fecha as portas hoje e para de funcionar, a rede 3G/4G do Brasil passa a ter um solavanco muito forte. E eu não acredito que deixariam isso acontecer”, acredita Musa.

O analista da Nord Research, Ricardo Schweitzer, também vê a possibilidade de uma “quebra” como mais improvável. Ele lembra que, ainda que a venda dos ativos móveis não tenha êxito, a Oi tem outras frentes de negociação, como a venda de data centers (R$395 milhões), antenas (R$ 1 bilhão), e a participação na InfraCo (R$ 6,5 bilhões por 51% do capital votante). Além disso, a companhia poderia recorrer a alternativas como linhas de financiamento e empréstimos ponte, por exemplo.

“O pior cenário possível é a Oi ter a proposta de Claro, Tim e Vivo barrada no Cade, e as outras negociações para vendas de ativos darem ‘água’. Só que esse cenário parece altamente improvável justamente porque há uma série de sinalizações de interessados nos demais ativos”, frisa Schweitzer.

Ricardo arrisca dizer que um cenário de quebra se daria caso os credores rejeitem o aditamento ao plano de recuperação, e a empresa seja obrigada a continuar conduzindo o plano original, “que está se traduzindo em uma queima relevante de caixa”. Ainda assim, ele vê como improvável, uma vez que isso poderia gerar maiores prejuízos em quem mais tem interesse para que a recuperação judicial tenha êxito.

“O maior risco de quebra da Oi é a não aprovação do aditamento do plano pelos credores. E não é do interesse deles que isso aconteça porque em um cenário de falência da Oi, eles vão receber muito menos no final das contas, do que receberiam na hipótese do plano ser aditado, mesmo com os deságios que são propostos sobre os créditos detidos por eles”, conclui Schweitzer.

Afinal, como ficam os papéis?

Assim como já vem acontecendo desde o anúncio da recuperação judicial, em 2016, a expectativa é de bastante volatilidade nas ações da operadora (OIBR4), na B3, no curto prazo. Em boa parte esse efeito se deve à especulação sobre as negociações, explica Musa, da Acqua Investimentos.

“Ontem, as ações caíram 10% e hoje [pela manhã] estavam subindo 10% de novo e voltaram a cair. Na semana passada, a gente viu que durante dois dias as ações subiram praticamente 100%. No curto prazo, o que a gente vê é movimento irracional de especulação. Os especuladores tentando ganhar, no curtíssimo prazo, com a alta movimentação dos papéis”, contextualiza Musa.

Nesta terça-feira (4), a OIBR4 abriu o dia em R$ 2,34, com baixa de 9,3%, em relação ao pregão desta segunda-feira (3), quando fechou R$ 2,58. Até às 16h40, o papel seguia cotado em R$ 2,38, com oferta mínima de R$ 2,25 e máxima de R$ 2,84 no dia.

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