Por Denise Luna – O Credit Suisse considerou positivo para a Petrobras o anúncio feito pelo governo na noite de ontem (6) sobre a redução de preço dos combustíveis via subsídio. Já a Raízen, destaca o banco, poderá ter impacto negativo no Ebitda. De qualquer maneira, a proposta ainda deve passar por modificações antes de ser aprovada no Congresso, afirmou o banco em relatório na manhã desta terça-feira.
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Ontem, o presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; do ministro da Economia, Paulo Guedes; e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou um acordo com Congresso e Estados para reduzir a carga tributária de diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha, zerando a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com ressarcimento do governo federal aos Estados.
Para o Credit Suisse, a proposta é positiva para a Petrobras por não mexer na sua política de paridade de preços com a importação (PPI). “Um dos riscos mais importantes para o caso de investimento da Petrobras envolve a política de preços da empresa. As medidas propostas não interferem diretamente na Petrobras e efetivamente separam a empresa do debate político”, explica o banco, destacando ainda que a proposta não envolve aumento de carga tributária nem taxação de petroleiras, como vem ocorrendo em alguns países.
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“Acreditamos que este também é um exemplo da eficácia da forte governança da Petrobras em mitigar os riscos de interferência política”, complementou.
Apesar de manter o preço da gasolina congelado há quase três meses e do diesel há um mês, a Petrobras diz que segue uma política de preços de paridade com a importação (PPI), ou seja, que acompanha os preços do mercado internacional levando em conta o preço do petróleo, o câmbio e os custos de trazer o produto para o País.
Aprova
O Credit Suisse avalia que, se levado adiante, o plano do governo de zerar o ICMS pode resultar em redução de R$ 1,40 no litro da gasolina – cerca de menos 20% em relação ao preço atual – e de R$ 0,82 por litro de diesel, ou menos 12%.
O banco não vê empecilhos para a aprovação do projeto, já que em ano eleitoral dificilmente os parlamentares ficariam contra a proposta. Mas observa que, pelo fato do Brasil ser um mercado muito amplo, a conta para o governo subsidiar a perda dos Estados com arrecadação que deixarão de ter com o recolhimento do ICMS vai ser salgada.
“Em nossas próprias estimativas, cada incentivo fiscal de R$ 0,10 por litro sobre gasolina e diesel, o custo para o governo seria de R$ 10 bilhões. Assim, acreditamos que o custo total estará mais próximo do limite superior da faixa estimada”, avalia. De acordo com o ministro Guedes, o custo do subsídio no caso de zeragem do ICMS ficará entre R$ 25 e R$ 50 bilhões.
Apesar do alto custo, o banco avalia que o governo será mais do que compensado com as receitas de petróleo este ano, devido aos altos preços da commodity no mercado internacional.
“Em nossas estimativas, com preços do petróleo cerca de US$ 50 por barril acima do previsto, o governo receberá receitas de pelo menos R$ 13 bilhões por mês, ou R$ 160 bilhões no ano acima do orçado originalmente”, explica, citando a alta do pagamento de royalties, das participações especiais e imposto de renda da Petrobras, além da distribuição de dividendos da estatal.
Raízen
O banco observa, porém, que o plano do governo será prejudicial para os produtores de etanol, frente à gasolina, já que a frota no Brasil é flex fuel e normalmente existe uma assimetria tributária entre os dois produtos, com o combustível fóssil pagando mais impostos do que o biocombustível, que assim consegue alguma vantagem na concorrência.
“Portanto, se os impostos forem reduzidos a zero, tanto para a gasolina como para o etanol, esse incentivo para o etanol também seria reduzido”, diz o banco, lembrando que a limitação da alíquota do ICMS em 17% também reduziria o preço da gasolina e, consequentemente, o do etanol, reduzindo o ganho dos produtores.
“Estimamos que o preço do etanol poderia cair em cerca de R$ 0,60 a R$ 0,80 por litro. Em nosso universo de cobertura, o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da Raízen pode ser afetado negativamente se o projeto de lei for aprovado”, avalia, ressaltando que essa perda poderá ser parcialmente compensada pelos preços mais altos do Cbios (Créditos de Descarbonização por Biocombustíveis) e pela paridade do etanol no mercado de exportação.