As atividades legislativa voltaram nesta quarta-feira (1) (Valter Campanato/Agência Brasil)
O retorno das atividades legislativas do Congresso nesta quarta-feira (1) foi marcado pela reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado. O resultado já era esperado pelo mercado diante do apoio dos parlamentares nos bastidores para os dois nomes nos últimos dias. Apesar de ser um assunto político, a definição dos novos dirigentes das casas mostra aos investidores como será a articulação do governo com o Congresso ao longo do seu mandato.
Entender essa relação é essencial para o mercado que aguarda a discussão e a tramitação de duas pautas importantes: o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se mostrou otimista ao afirmar ser possível aprovar os dois assuntos até o fim de abril na Câmara dos Deputados. Veja os detalhes nesta reportagem.
Com a reeleição de Lira e Pacheco, essa projeção se torna mais palpável diante do posicionamento favorável ao Planalto dos dois escolhidos. “A vitória de Lira pode ajudar o governo a ter base na Câmara porque ele consegue “construir” as votações tanto para o “bem” (do governo) quanto para o “mal” (do governo). Lira consegue barrar as votações quando não é atendido. Ou seja, ele cria dificuldades para vender facilidade”, afirma Mário Sérgio Lima, analista sênior de política e macroeconomia da Medley Advisor.
Já sobre a reeleição de Pacheco, o contexto é outro em virtude da disputa pelo comando do Senado com Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do governo Bolsonaro. “A vitória de Pacheco demonstrou que o governo tem espaço construir uma base sólida na casa”, acrescentou. Desta forma, a agenda econômica – atendendo ou não os interesses do mercado – do atual governo deve “caminhar”, pelo menos no primeiro semestre, com mais agilidade no Congresso.
Se o resultado apontasse a vitória de Marinho, o governo teria dificuldade de aprovar suas propostas, principalmente, a do novo arcabouço fiscal que sofreria inúmeras alterações antes de ser aprovada. “Se Marinho tivesse sido eleito, acredito que a bolsa reagiria de forma positiva porque sinalizaria que o Senado estava contra o governo”, diz Rafael Pacheco, economista da Guide Investimentos.
Apesar de um ambiente de negociação mais favorável para as pautas do governo, Flávio Conde, analista da Levante, acredita que as discussões sobre a reforma tributária devem ser pautadas mais pelos interesses dos setores econômicos do que pelos “arranjos” políticos feitos no Congresso. “A grande briga vai ser entre os setores que têm isenção de alguns impostos, como o setor automobilístico, os setores que produzem na zona franca de Manaus (no Amazonas)”, afirma.
O atual governo já declarou que pretende manter o atual nível da carga de imposto no Brasil com a reforma tributária e adotar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para simplificar o sistema tributário do país. Apesar dos objetivos, Conde acha difícil que o governo consiga definir um projeto sem o aumento de arrecadação. “Temos 200 bilhões a mais no orçamento que deve ser coberto por meio de impostos. Se não, iremos entrar em um alto nível de endividamento”, acrescenta Conde.
