Um dos grandes avanços da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2023 foi o novo marco regulatório dos fundos de investimentos, que entra em vigor no próximo mês e deve culminar, entre outras mudanças, na maior transparência em relação às taxas cobradas. Agora, a taxa de administração das aplicações precisará ser detalhada no que é relativo à administração, gestão e distribuição.
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A novidade foi destacada pelo presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, no comando da autarquia desde junho de 2022. O executivo contou que, de lá para cá, o foco da gestão foi implementar tecnologias e avançar com a agenda de modernização de mercado.
“Parece piada, mas quando cheguei a autarquia não possuía sequer um wifi”, afirma Nascimento, na abertura do evento Capital Conecta, que ocorreu nesta terça-feira (26), em São Paulo.
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Além do novo marco regulatório dos fundos, também foi criado o marco dos assessores de investimento, responsável por regular a atuação deste profissional. Para frente, Nascimento pretende avançar em algumas frentes, como a possibilidade de voto à distância em assembleias, cuja audiência pública está aberta.
“Esta modificação é importante, já que prestigia a participação remota, não só a votação remota. Trouxemos novidades relevantes como a possibilidade de uma mesma assembleia acontecer fisicamente em mais de um local”, afirma Nascimento.
Outros temas que são prioridades na agenda da CVM é a portabilidade de valores mobiliários, considerado pelo executivo um dos primeiros passos efetivos em direção ao Open Finance, regulamentação dos Fiagros e da atuação dos influenciadores digitais de finanças.
Por fim, também estão nos planos da autarquia conseguir aproximar o agronegócio, tecnologia, os SAFs (Sociedade Anônima do Futebol), além de desenvolver as finanças sustentáveis. “É interessante que a gente tenha a perspectiva de que no mercado que emprega tecnologia no desempenho das suas atividades, o regulador deve estar igualmente moderno para falar a língua do mercado”, diz o presidente da CVM.
