• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Direto da Faria Lima
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Direto da Faria Lima
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Mercado

Entenda a Lei que beneficia o investidor com isenção de IR em ações

Mesmo com o benefício, papel está sujeito às mesmas regras e deve ser declarado normalmente

Por Mateus Apud

24/09/2020 | 14:16 Atualização: 09/03/2021 | 15:32

Investidor olha para ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Foto: Werther Santana/Estadão)
Investidor olha para ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Foto: Werther Santana/Estadão)

Pagar menos Imposto de Renda é o desejo de boa parte dos investidores. Porém, muitos não sabem que existe uma Lei que isenta uma classe inteira de ações do IR. De acordo com a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, os investidores que comprarem papéis de empresas listadas no Bovespa Mais com valor de mercado de até R$ 700 milhões, faturamento bruto inferior a R$ 500 milhões e venderem os ativos até 31 de dezembro de 2023 têm direito a este benefício.

Leia mais:
  • 19 perguntas e respostas sobre como declarar investimentos no IR
  • O passo a passo de como declarar ações no Imposto de Renda
  • Day Trade: 4 dicas para preparar desde já a declaração do IR
  • Não esqueça dos seus investimentos no IR
  • Cinco aplicativos para ajudar a declarar ações no Imposto de Renda
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Até junho de 2020, o entendimento da Lei era que se a empresa deixasse de atender os requisitos, o investidor perderia o benefício. Uma Solução de Consulta (SC) da Receita Federal, no entanto, alterou a percepção e agora o direito à isenção se mantém mesmo se a companhia crescer e deixar de cumprir as condições.

Ou seja, quem adquirir uma ação que se encaixe nas exigências e vendê-las antes da data do termino da Lei garante a isenção do IR mesmo que a empresa mude o patamar de tamanho. “A motivação da lei é muito interessante, que é incentivar pequenas e médias empresas no mercado de capitais e fazer o pequeno investidor ter algum benefício ao comprar essas ações”, diz Mauro Morelli, estrategista-chefe da Davos Financial Partnership.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

O Bovespa Mais é um dos segmentos disponíveis para negociação na B3 e foi criado com o intuito de promover a abertura de capital das pequenas e médias empresas de forma gradual. Dessa forma, as companhias podem listar suas ações na Bolsa, sem abrir o capital, e podem esperar até sete anos para realizar o IPO.

“É um incentivo temporário, mas relevante. Agora, com o novo entendimento, deve estimular mais empresas menores nesse mercado”, afirma Matheus Bueno, sócio do Bueno & Castro Tax Lawyers.

Lei é positiva, mas não tem grande impacto no mercado

Apesar de enxergar a lei com bons olhos, Morelli afirma que ela não gera grande impacto no mercado. “Essa é uma boa ideia, mas infelizmente não alcança o resultado esperado”, diz o estrategista-chefe da Davos, ressaltando que o grau de atenção que o mercado dá a estes papéis é pequeno e a Lei não deve mudar isso.

“Como a oferta de ações é feita de forma restrita e em um volume pequeno, as ações têm baixa liquidez. Por isso há dificuldade de ver esse benefício decolar”, diz Morelli.

Vale lembrar que este cenário pode mudar com mais empresas entrando no segmento ou com as companhias começando a ter liquidez nos papéis. Porém, como os papéis têm baixa liquidez, a probabilidade da Lei incentivar mais negociações ainda é baixa. “Há bons estímulos para os dois lados, mas não é um movimento que deve explodir”, afirma o estrategista-chefe da Davos.

Publicidade

De acordo com a Comissão de Valor Mobiliários (CVM), seis ações são elegíveis para a isenção do IR. São elas: BrasilAgro (AGRO3), CR2 Empreendimentos Imobiliários (CRDE3), General Shopping (GSHP3), Nutriplant (NUTR3), Renar (RNAR3) e Priner (PRNR3).

Isenção do IR não significa que investidor não precisa declarar as vendas

Apesar de isentas, as ações estão sujeitas às mesmas regras que um papel “comum”. Por isso, o investidor precisa saber que é obrigado a declarar a operação para não cair na malha fina. “O processo é exatamente o mesmo, mas ele não precisa se preocupar em pagar o IR”, diz Bueno.

Portanto, caso haja vendas no mês, a pessoa deve entrar no site da Receita Federal e gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) até o último dia útil, independentemente de lucro ou prejuízo. “A única diferença é que para as vendas acima de R$ 20 mil não há a tributação de 15% sobre o lucro”, explica o sócio da Bueno & Castro Tax Lawyers.

–
*Atualização em 24/09/2020, às 16h40: O texto original citava sete ações elegíveis para isenção do IR. A B3, no entanto, corrigiu a informação enviada previamente ao E-Investidor, sem HRT Petroleo (HRTP3) – atual PetroRio (PRIO3) – entre os papéis. No total, seis ações atendem os requisitos para o benefício.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • Ações
  • Conteúdo E-Investidor
  • Imposto de Renda
  • Impostos
  • Investimentos
  • Nutriplant (NUTR3)
  • Receita Federal
Cotações
17/09/2025 20h42 (delay 15min)
Câmbio
17/09/2025 20h42 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Imposto de Renda 2025: a partir de qual valor é preciso declarar?

  • 2

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 3

    Eleições 2024: qual é o valor da multa para quem não votar, nem justificar?

  • 4

    Os 12 melhores cartões de crédito de 2025 com milhas, cashback e anuidade zero

  • 5

    Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Publicidade

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Quanto custa comer na melhor pizzaria do mundo em 2025?
Logo E-Investidor
Quanto custa comer na melhor pizzaria do mundo em 2025?
Imagem principal sobre o Quer juntar R$ 100 mil em 1 ano? Veja quanto guardar por mês para alcançar a meta
Logo E-Investidor
Quer juntar R$ 100 mil em 1 ano? Veja quanto guardar por mês para alcançar a meta
Imagem principal sobre o Idosos podem renovar a CNH de graça? Este estado garante o benefício
Logo E-Investidor
Idosos podem renovar a CNH de graça? Este estado garante o benefício
Imagem principal sobre o Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Logo E-Investidor
Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Imagem principal sobre o IPTU 2026: aposentados têm direito à isenção? Entenda as regras
Logo E-Investidor
IPTU 2026: aposentados têm direito à isenção? Entenda as regras
Imagem principal sobre o Aposentados, pensionistas, idosos e PcDs podem ficar isentos do IPTU 2026? Veja as condições
Logo E-Investidor
Aposentados, pensionistas, idosos e PcDs podem ficar isentos do IPTU 2026? Veja as condições
Imagem principal sobre o R$ 100 mil em 1, 2 ou 3 anos: quanto é preciso investir por mês?
Logo E-Investidor
R$ 100 mil em 1, 2 ou 3 anos: quanto é preciso investir por mês?
Imagem principal sobre o INSS lança plataforma que promete agilizar consultas e recursos; veja como usar
Logo E-Investidor
INSS lança plataforma que promete agilizar consultas e recursos; veja como usar
Últimas: Mercado
Ibovespa hoje: Magazine Luiza (MGLU3) salta 5% e já sobe 38% no mês; C&A (CEAB3) lidera perdas
Mercado
Ibovespa hoje: Magazine Luiza (MGLU3) salta 5% e já sobe 38% no mês; C&A (CEAB3) lidera perdas

Mercado acompanhou decisão de juros nos Estados Unidos; mais tarde, Copom decide futuro da Selic

17/09/2025 | 18h07 | Por Beatriz Rocha
O que está por trás da disparada de 11% da JHSF (JHSF3)
Mercado
O que está por trás da disparada de 11% da JHSF (JHSF3)

Em linhas gerais, a empresa pretende captar essa quantia de R$ 4,6 bilhões por meio dessa modalidade para ter uma estrutura de capital dinâmica

17/09/2025 | 12h16 | Por Bruno Andrade
Corte de juros nos EUA: veja quem se beneficia na Bolsa brasileira
Mercado
Corte de juros nos EUA: veja quem se beneficia na Bolsa brasileira

O banco central americano, Federal Reserve (Fed), reduziu os juros locais em 0,25 ponto porcentual

17/09/2025 | 12h08 | Por Bruno Andrade
Dólar fecha estável em meio a decisões de juros do Fed e Copom
Mercado
Dólar fecha estável em meio a decisões de juros do Fed e Copom

No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) deve manter inalterada a taxa de juros, Selic, em 15% ao ano

17/09/2025 | 09h26 | Por Bruno Andrade

X

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador